Recentemente a Sra Abiba Tamele, Directora do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional de Moçambique (INEFP), veio a público afirmar que a estratégia de emprego e formação profissional de Moçambique está a falhar.

O Problema afecta a milhões de Moçambicanos. Os jovens formam-se nas escolas técnico-profissionais e não encontram postos de trabalho, não têm facilidades de acesso ao crédito para iniciar uma actividade económica, e geram-se casos de criminalidade e outros males sociais. O empreendedorismo juvenil em Moçambique está “encravado” pela falta de uma “alavanca” financeira subsidiada.

O INEFP já reconheceu que a estratégia de emprego, uma das principais preocupações dos Moçambicanos, em particular os jovens, está a falhar, o que já representa um passo importante para alterar o cenário. Passam-se cerca de 2 anos deste o lançamento desta estratégia que vai até 2015, o que pode permitir que o governo Moçambicano ainda tome em consideração a alteração deste cenário.

O INEFP devia encomendar um estudo para apurar dados que lhe são necessários para o seu trabalho. Moçambique precisa de ter uma informação estatística eficiente sobre o mercado de trabalho. Ninguém sabe dizer ao certo qual é a taxa de emprego ou desemprego em Moçambique ou quando é que se fez um estudo completo sobre o mercado de emprego em Moçambique.

Um instituto de emprego deve ter ao menos uma relação de instituições de formação técnico-profissional existentes no País e a capacidade de anualmente obter dados sobre a disponibilidade de novos formados em diferentes áreas técnicas para, dai saber que necessidades o País tem em termos de formação profissional.

Pode também ser criado um sistema de gestão que permita que todas as admissões ao mercado de trabalho pelo Governo e sector privado sejam reportadas ao Ministério do Trabalho e INEFP, de modo a que haja mais dados sobre quantas pessoas entram para um novo posto de trabalho em Moçambique.

Descentralizar a área de formação Profissional

Um dos maiores problemas que o INEFP actualmente enfrenta é o facto de o Instituto, consciente da sua capacidade de formação de técnicos, ainda não assumiu a descentralização da área de formação profissional que lhe compete, facto que representaria uma mais-valia para aquela instituição.

É importante que o INEFP estabeleça parcerias com instituições de formação técnico-profissional e que estas efectivamente desempenhem um papel chave na formação profissional ou ainda, como muitos defendem, é preciso que o INEFP passe a responsabilidade desta ares, sob forma de acordo de parceria, a uma outra instituição que possa faze-lo sendo subsidiada pelo estado.
Os números que anualmente são divulgados relativos à formação profissional do INEFP são ínfimos do ponto de vista das necessidades do País, e esse cenário tem que ser alterado.

A falta de dados estatísticos fiáveis sobre o emprego não permitem uma boa análise desta situação em Moçambique, mas pode-se afirmar categoricamente que mais de 50 % dos jovens Moçambicanos não têm um emprego formal, percentagem essa que vem aumentando nos últimos anos.

Por isso recomenda-se às autoridades da tutela a realização de um estudo da situação do jovem no mercado de trabalho em Moçambique, que pode juntar esforços do Instituto Nacional de Estatística (INE), do INEFP e do Próprio Ministério da Juventude e Desportos (MJD).

Ninguem discutiria tanto se num estudo se chegasse a conclusão de que uma parte significativa dos jovens Moçambicanos vive em condições de pobreza absoluta, com enormes dificuldades para estudar e trabalhar.

O esforço feito em Moçambique em termos de políticas públicas que beneficiem a juventude apresentam resultados que ainda se mostram insuficientes para gerar novos postos de trabalho e o segmento juvenil é o mais afetado por essa situação. É preciso que se mude este cenário.