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Fundo de Iniciativas Locais – os 7 milhões

Não há dúvidas de que os 7 milhões de meticais alocados aos desenvolvimento dos Distritos em Moçambique, através do Fundo de desenvolvimento Local, constituem uma forte alavanca para que ao nível local se façam sentir os efeitos da descentralização que o governo Moçambicano está a levar à cabo e se criem condições para o incremento do rendimento disponível dos cidadãos residentes nas zonas rurais.

Por outro lado, não é menos verdade que o fundo de desenvolvimento local de Moçambique constitui um fenómeno novo o que causa dificuldades inerentes à sua gestão por parte dos agentes envolvidos na utilização dos 7 milhões, nomeadamente os Governos e Conselhos Consultivos distritais (CCD´s) e locais e os beneficiários de empréstimos. Este fundo, ainda considerado por muitos analistas como algo novo no seio dos Moçambicanos, ainda está por alcançar o nível desejado do ponto de vista de gestão e de produção de resultados ao nível dos distritos.

Logo após a aprovação deste fundo, e com a criação dos CCD, órgãos constituídos por pessoas influentes ao nível Distrital, que deliberam sobre a aprovação ou não de empréstimos para levar à cabo projectos de investimento ao nível do Distrito, muito pouco se sabia ao nível distrital sobre como utilizar aqueles 7 milhões de meticais. Esta situação, que estava aliada à fraca capacidade de formação dos CCD´s em termos de análise e gestão de micro-projectos de investimento, levou a uma situação em que foram alocados valores para fins diferentes, nomeadamente a construção de escolas, centros de saúde, casas de administradores distritais, reabilitação de ruas, construção de pontes, combra de mobiliário diverso, etc.

Estas iniciativas não eram de todo más para os Distritos, mas constituiam uma má alocação dos fundos pois o Governo Central já prevê orçamentos anuais para estas iniciativas acima descritas. Foi necessário investir na formação dos membros dos CCD´s em matérias ligadas à gestão dos fundos. Foi igualmente necessário que o Chefe do Estado, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA, durante a Presidência Aberta que efectua anualmente, circulasse pelo País com um discurso de educação aos órgãos locais. Em 2007 o Presidente da República andou pelos distritos a explicar à população que o Fundo de Desenvolvimento Local não era senão para a PRODUÇÃO DE COMIDA E DE TRABALHO. Esta mensagem , por incrível que pareça, comecou a ser melhor compreendida após a Presidencia Aberta de 2007 e o cenário de gestão e utilização dos 7 milhões mudou de figurino, com maior prioridade para a produção de comida e geração de postos de trabalho.

Actualmente surge um novo dilema: os empréstimos concedidos aos produtores de comida e postos de trabalho estão a registar reembolsos muito aquem do desejado. Isto significa dizer que as associações solicitam junto do CCD empréstimos para levar à cabo iniciativas, mas depois a capacidade de devolução dos valores é fraca, o que dificulta a concessão de novos empréstimos. Mas o problema de fundo é que as pessoas e associações que pediam empréstimos provavelmente não tinham consciência clara da necessidade de reembolso.

Mais uma vez em Presidência Aberta 2008, o Presidente Armando Guebuza volta ao moçambique real, aos distritos, para mais uma vez explicar aos Moçambicanos que O DINHEIRO DOS 7 MILHÕES É PARA SER DEVOLVIDO e que DINHEIRO NÃO SE DÁ. Mais uma vez a voz de comando da Nação tem que deslocar-se às bases para fazer passar uma acção de formação em gestão de finanças que podia ser prefeitamente feita ao nível provincial ou mesmo distrital.

Isto também demonstra a necessidade de os Moçambicanos ganharem uma maior consciência sobre o ramo empresarial e financeiro. O empreendedorismo não é apenas parte de discursos dos grandes políticos e empresários mas deve ser transmitido a todos os Moçambicanos da mesma maneira e intensidade que se fala da auto-estima e do combate à pobreza.

A minha grande expectativa é que no próximo ano 2009 o Presidente Guebuza tenha que visitar o País para fazer o balanço de um mandato de governação que estará no fim, e não para dizer que o valor dos 7 milhões devolvido não é lucro de ninguem, mas para ser reinvestido noutras iniciativas locais.

Imagem tirada aqui

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