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Aumento da Taxa de lixo em Maputo

O actual volume de receitas do Município de Maputo, capital da República de Moçambique, tem um nível de cobertura das necessidades entre 60 e 70%, o que significa, por outras palavras que cerca de 65% do total de lixo que é produzido em Maputo é recolhido para uma lixeira que se localiza dentro da cidade e a menos de 2 Km de um dos maiores mercados da capital Moçambicana (Xiquelene Market).
Segundo João Schwalbach, vereador de Saúde e Salubridade do Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), regista-se uma melhoria na recolha de lixo na cidade de Maputo e que já se aproxima da ordem dos 80%, o que, na sua óptica, significa que a cidade está quase limpa e que só vai ficar TOTALMENTE LIMPA EM 2013, segundo as projecções do Plano director do CMCM.

Se o nível de cobertura está a melhorar com a actual taxa de lixo (50Mt/mês), então porque fazer um acréscimo na mesma ?

O Jornal o País refere que Schwalbach citou o seu caso como exemplo afirmando que a produção média do seu agregado familiar é de aproximadamente 2,5Kg/pessoa/dia;
– seu empregado doméstico que reside em Maxaquene = 0,5kg/dia
Logo, o empregado doméstico residente no Maxaquene não deveria pagar a mesma taxa que o patrão que vive na Sommerchield.
Desde 2007 que o volume das receitas municipais em Maputo ronda aos 3,9milhões de meticais/mês e, segundo o Vereador, a estimativa de custos é de 12,5 milhões de meticais/mês (uma enorme diferença).
A Ideia do Municipio é aumentar as receitas para cobrir as despesas através do agravamento da taxa de limpeza.

Mas porque agravar a taxa de limpeza para aumentar as receitas municipais ao invês de introduzir medidas de REDUÇÃO DE CUSTOS ou ainda agravar outras taxas tais como os Impostos pessoais, taxas de mercados etc ?

A resposta é simples: a taxa de lixo ou de limpeza (esta é outra questão que merece um debate) é cobrada usando o sistema de facturação da Electricidade de Moçambique (EDM), portanto, todos os utentes de energia electrica, quer no sistema pre-pago (CREDELEC) ou nos pós-pago (Contrato) são obrigados a pagar a taxa de lixo quando pagam as suas contas consumo de energia electrica, ou seja a taxa de lixo vem inclusa mensalmente na factura ou no recibo de credelec.
Esta é a única via que garante uma cobrança de receitas ao município com um baixo risco de falhas e custos reduzidos. Não há certeza em relação a efectividade de uma medida de contenção de custos no município, nem em relação a acrescimos noutras taxas porque o risco de não pagamento é elevado.

Questões que ficam no ar !!

1. Porque decide-se por um aumento de taxas autárquicas numa altura em que falta cerca de 1 mes para o término de um mandato dos actuais órgãos do Municipio de Maputo ? Houve uma campanha eleitoral e não se tocou no assunto.
2. Será que esta medida anunciada por João Schwalbach tem cunho legal, foi alvo de análise e aprovação por parte do Conselho e posteriormente Assembleia Municipal de Maputo ? ou representa apenas a sua vontade pessoal.
3. Será que efectivamente um aumento das taxas de lixo vai originar uma melhoria da recolha ou é uma medida para fazer face a outras necessidades do município ?
4. O Jornal o País indica que a maioria dos munícipes aceita o agravamento da taxa de limpeza. EU NÃO ACEITO ! E logo, faço parte da minoria.

Basílio Muhate

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