Moçambique estabeleceu, a agricultura como base e a indústria o principal factor dinamizador e decisivo. Este é um dever constitucional, desde a independência nacional.
O cenário económico nacional nem sempre foi favorável. Exigiu soluções pragmáticas, resultado da combinação de multiplos factores adversos, endógenos e exógenos. O fraco poder financeiro e a vulnerabilidade às calamidades naturais, são alguns destes factores.
No entanto, a agricultura continua no topo das prioridades na agenda nacional de desenvolvimento. Por isso que estamos aqui.
A economia moçambicana é, basicamente, uma economia agrícola. As famílias aparecem como pioneiras nos indicadores macroeconómicos. A agricultura emprega mais de 80% da população, moçambicana, economicamente activa. A agricultura contribui com cerca de 25% do Produto Interno Bruto e 16% das exportações nacionais.
O sector agrário familiar concentra cerca de 99% do universo de 4.270.000 explorações agro-pecuárias. Apenas 1% comportam machambas até uma média de cinco hectares, que são caracterizados por um modelo misto combinando uma agricultura de subsistência com pequenos excedentes para o mercado.
É muito pouco. Hoje o Governo lança a campanha cheia de ambição para dizer aos moçambicanos que temos que fazer mais.
As grandes explorações agro-pecuárias, do sector empresarial, em termos absolutos ocupam pouco mais de 600 unidades. É outro indicador diminuto, se avaliarmos pela sua importância na geração de economias de escala produtiva. Esta tendência desafia a todos nós a nos engajarmos na transformação da agricultura de subsistência em agricultura que garanta a segurança alimentar e produza rendas.
Nesta perspectiva, observa-se que, as culturas como o milho, hortícolas, ovos e aves, são compatíveis com a generalidade dos solos e passíveis de serem as mais exploradas em todo o território nacional.
Devemos adoptá-las como culturas transversais no âmbito da segurança alimentar e produzidas em todo o território nacional. Esta é missão directa dos senhores Administradores Distritais. Esta estratégia visa estimular o desenvolvimento dessas culturas a favor da procura interna e internacional. A melhoria dos processos ao longo da cadeia de valor deve igualmente visar a redução das perdas pós colheita, que se situam, actualmente, em 24%.
Caros Compatriotas!
Moçambique continua a ser assolado por ciclos de secas e cheias. Nas últimas campanhas o efeito El niňo dizimou os campos de produção, agravando os niveis de insegurança alimentar. Mais de 1.5 milhões de moçambicanos ainda vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O Lançamento da Campanha Agrária 2016/2017 representa o início de mais um ciclo de esperança para os moçambicanos.
O foco da presente campanha reside no desenvolvimento agrário baseado numa especialização agrária. O denominador comum nacional é a produção de milho, hortícolas, ovos e aves. Estes são produtos de segurança alimentar declarados de produção nacional de bandeira obrigatória, devendo cada província especializar-se na produção de pelo menos um destes produtos.
Caros Compatriotas!
Não deve haver um Distrito sem solução para o seu sustento.
Para as demais culturas os determinates a ter em conta são as condições impostas pelas características dos solos, pluviosidade e toda a combinação de factores de competitividade.
Assim, com vista a melhor especialização das Provincias, os gestores da Administração em diferentes níveis, deverão com maior rigor, estabelecer um mecanismo de monitoria, assistência agrária, transferência de conhecimento dos extensionistas aos produtores.
O corredor Pemba-lichinga, que abrange as provincias de Cabo Delgado e Niassa é rico na produção de batata reno, trigo, feijões, milho, soja, horticolas, algodão, gergelim e aves. Para além do milho de eleição nacional transversal dedicar-se-ão a especialização na produção de feijões e babata-reno. Esta é a missão caros compatriotas.
Enquanto que no corredor de Nacala onde se destaca a produção de mandioca, milho, algodão, gergelim, fruteiras, aves, amendoim, hortícolas e caju, tem condições agroclimatéricas que nos colocam numa posição privilegiada na produção de várias culturas devendo incrementar-se a produtividade e escala na produção de mandioca, milho e feijões em toda a extensão da Província de Nampula e Niassa. É Missão.
O Vale do Zambeze, para além das culturas de arroz e milho, apresenta solos favoráveis para a batata, bovinos, caprinos, hortícolas, gergelim, algodão e aves. A Província da Zambézia deve projectar-se para a produção de arroz, feijões e soja. A Província de Tete a especializar-se na produção do milho, batata-reno e feijões. Sofala, no corredor da Beira, dedicar-se-á ao milho, arroz e horticolas. A eleição de Manica para além da soja nas culturas de rendimento, o milho, horticolas e aves são os produtos eleitos. É missão que avaliará o desempenho da governação de cada Província e do cometimento da sua respectiva população.
Limpopo e Maputo, corredor que atravessa as Provincias de Inhambane, Gaza e Maputo apresentam um elevado potencial em horticolas, bovinos e aves. Gaza inclui ainda o arroz e a Castanha de Caju, culturas nas quais a aposta é de massificar a produção e ascender a economias de escala produtiva. É preciso transformar a região, abrangida por este corredor, em produtor liquido, com capacidade de fornecer a preços competitivos e qualidade certificada os produtos eleitos ao mercado nacional e internacional. É missão agricultura 2016/2017.
Caros Compatriotas!
O desenvolvimento de culturas de rendimento continuará a merecer atenção do Governo como fonte de renda das famílias. Vamos privilegiar a Castanha de Caju, a Soja, o Algodão e o Gergelim que mais predominam nas regiões centro e norte, e Bovinos com mais ênfase para as regiões Centro e Sul. Moçambique deve comer a carne produzida por moçambicanos e vender para alem fronteiras.
A avaliação preliminar da Campanha Agrária 2015/2016 indica que a produção global, apresenta resultados encorajadores, apesar do cenário grave de estiagem. Os indicadores de cereais se situam em 2,4 milhões de toneladas, 656 mil toneladas de leguminosas diversas e 1,6 milhões de toneladas de batata-doce.
A produção da mandioca foi de 9.1 milhões de toneladas e esteve acima da meta de 8 milhões estabelecida para a última campanha agrícola. Acreditamos que os produtores encontram terreno fértil para expandir a sua produção e produtividade para uma taxa de crescimento superior a 30% para a presente campanha.
A batata-reno, continuou a registar um défice de 142 mil toneldas ao situar-se em 263 mil toneladas na última campanha, o que exige maior atenção nesta cultura que se revela muito importante para a dieta alimentar das famílias moçambicanas.
O desafio para a presente campanha é de superar as previsões de 2017, e estabelecer a produção da batata reno em 420 mil toneladas para a presente campanha, reduzindo o defice para 89 mil toneladas que deverá ser superado nos proximos dois anos.
Aqui advertimos o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar para seguir rigorosamente esta cultura, apoiando e monitorando. Temos que resolver o problema dos moçambicanos.
O comportamento das horticolas superou as expectativas ao situa-se em 1,9 milhões de toneladas. Contudo, os niveis de importação de tomate e cebola ainda são bastante elevados. Espera-se que o esforço na dinamização da produção do tomate e da cebola elevem as suas taxas de crescimento e superem o défice que ainda se regista, passando, a produção, para niveis anuais superiores a 600 mil toneladas de tomate e incrementar a produção da cebola para o minimo de 350 mil toneladas, por campanha, nos proximos dois anos.
Actualmente, Moçambique é quase, digo, quase auto-suficiente na produção de milho, apesar da queda de 12 para 6% de 2015 para 2016, devido à estiagem. O desafio, nesta cultura, para 2017 é de duplicar a taxa prevista de crescimento actual situada em 17%, para 34% no final da presente campanha. Devemos incrementar os níveis de processamento da farinha de milho a nivel nacional em substituição das importações que continuam a níveis, bastante elevados em detrimento da autosuficiência e retenção de poupanças, que iria derivar do melhor aproveitamento das industrias de moagem existentes no território nacional.
O desafio para a Província da Zambézia, sendo o arroz uma cultura de bandeira para esta região é de garantir que o incremento da produção e da produtividade acelerem a redução deste défice, até 2018. Esperamos um superávit de 13%, em dois anos, o que vai exigir uma estratégia integrada que envolva todos os actores. Vamos aumentar o rendimento por hectare desta cultura, com recurso a uma melhor organização dos pequenos produtores. Encorajamos a expansão do associativismo e do cooperativismo. Vamos influenciar a melhor exploração dos regádios, na optimização da semente certificada, na transferência do conhecimento e tecnologia apropriada aos produtores, através da extensão.
Caros Moçambicanos!
É preciso direccionar os investimentos à agricultura e ao sector produtivo. A libertação da fome e de subnutrição depende somente de nós.
Para o alcance dos níveis de produção à escala nacional, é imprescindível que haja um movimento global, integrado e sustentável de todos os actores sociais e de desenvolvimento. Não obstante ao apoio dos nossos parceiros de cooperação, é necessário que haja o compromisso colectivo das instituições de Pesquisa e Académicas, Sociedade Civil e Líderes Comunitários para o aumento da produção e da produtividade, eficiência agrária e na mitigação dos efeitos dos desastres naturais com recursos a prevensão e utilização de técnicas e experiências locais.
Queremos encorajar a todas as familias moçambicanas entre camponeses, agricultores, criadores, prestadores de serviços para se engajarem, activamente, na Campanha Agrária que hoje lançamos, oficialmente. Vamos redobrar esforços com vista a realização atempada da sementeira, no aumento da vigilância da sanidade vegetal e animal, no aproveitamento das terras húmidas e dos regadios já construídos para o cultivo intensivo de hortícolas.
Vamos redobrar esforços na pulverização dos cajueiros, na instalação de sistemas de rega em áreas com potencialidade, o que permitirá o uso racional da água.
Vamos melhorar as pastagens através do fomento do cultivo de forragem, gestão equilibrada dos recursos e produtos florestais, incluindo os não madeireiros, na capacitação dos camponeses, agricultores e criadores, em técnicas e tecnologias promotoras de aumento de produção e produtividade.
Os Governos Central e Provincias devem prover extensionistas e assistência técnica através da disponibilização de sementes melhoradas, equipamentos de produção, e toda a dimensão de insumos agrários. A produção de comida, a auto-suficiência é nossa abordagem para a presente campanha agrícola. Auguramos sucessos!
Minhas Compatriotas, Meus Compatriotas!
Tendo dito estas palavras, declaro solenemente lançada a Campanha Agrária a que denomino Agricultura։ Missão 2016⁄2017.
* Intervenção do Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, Ocasião do Lançamento da Campanha Agrária 2016/2017, Zambézia, 28 de Outubro de 2016
* Titulo adaptado por Basílio Muhate