Conselho de Ministros de Moçambique, crise financeira, economia de mocambique, Filipe Nyusi, Mozambique Economics

Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique: Uma Empresa com História e uma empresa com futuro*

Gostaria de iniciar a minha intervenção, recuando no tempo para recordar que, foi no dia 8 de Julho de 1895, que a chamada linha de Lourenço Marques-Transval iniciou a sua operação ferroviária. Por isso, quero saudar, de forma singular, os CFM, pelos 123 anos que a empresa completou justamente, ontem, dia 8 de Julho. Parabéns a toda família ferro-portuária!

A última vez que estivemos cá, em Junho de 2015, para a inauguração do Museu dos CFM, reconhecemos que os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique não eram apenas uma base logística para o transporte de carga e para trânsito e mobilidade de pessoas e bens. Deixámos registado o nosso sentimento de satisfação pelo facto de os CFM terem um papel multifacetado no desenvolvimento da nossa jovem nação, desde a dinamização da economia, mas também a nível social e cultural ou mesmo desportivo.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os CFM transportam consigo um símbolo histórico bastante marcante para os moçambicanos e esse símbolo ultrapassa a dimensão da sua natureza e actividade. Os Caminhos de Ferro foram e são uma plataforma crucial na construção da cidadania moçambicana. Por isso, estamos aqui, mais uma vez, para prestar homenagem a milhares de moçambicanos que, ontem e hoje, deram e continuam a dar a sua contribuição, através desta empresa para manter em pé este país. Estamos aqui para reconhecer a entrega dos moçambicanos, que hoje não se rendem perante as dificuldades e que com o trabalho se vingam contra todo o tipo de crises.

 

Distintos Convidados,

Os números que acabámos de ouvir, especificamente a partir de 2017, durante a apresentação e na breve visita que efectuámos, transmitem-nos a mensagem de que estamos perante uma empresa forte e resiliente, com resultados que demonstram uma solidez e uma imagem positiva do nosso País.

Mais do que isso, estes resultados alertam a todos nós, e especialmente ao sector empresarial, que SIM com sacrifício, empenho e dedicação é possível ser sustentável num contexto de crise económica e financeira nacional e internacional.

Os Caminhos de Ferro de Moçambique, por si mesmos, tornam-se um dos modelos de gestão para as empresas ferro-portuárias na região, pois, de uma forma consistente, estão a apresentar resultados líquidos positivos ao longo dos anos.

O lucro, de cerca de 47 milhões de dólares americanos que nos é demonstrado no exercício de 2017 é prova inequívoca disso.

Com esta demonstração, fica evidente que as projecções actualizadas, o valor da empresa hoje é de mais de 1,2 biliões de dólares americanos, representado pelo seu capital próprio e activo fixo.

Ainda em 2017, orgulhámo-nos por saber que os CFM contribuíram para o tesouro com um valor estimado em 93 milhões de dólares americanos, incluindo impostos, facto que permitiu que esta empresa tivesse o reconhecimento da Autoridade Tributária, como um dos melhores contribuintes dos exercícios fiscais de 2015 e 2016.

Compatriotas,

Senhores Empresários,

Hoje, no contexto da transformação estrutural da economia, em que o mercado é mais dinâmico e competitivo, viemos aqui, tomando como exemplo os CFM, para incentivar as outras empresas nacionais a encontrarem modelos de negócio mais arrojados e inovadores, assentes na conjugação de sinergias para superar o fantasma da “crise” e, assim, desenvolvermos o nosso País. Nenhum gestor deve encontrar a palavra crise para justificar o seu insucesso. Estamos colocados nos postos para gerir as crises.

Capitalizem a parceria com as instituições multilaterais como o Banco Mundial, Banco Europeu de Investimento, KFW, DFID, entre outros, que financiaram, por via de acordos bilaterais, diversos projectos desta empresa.

Entendemos, igualmente que seja uma óptima oportunidade para o empresariado nacional buscar parcerias com o CFM, cuja posição financeira tem sido consistentemente forte e constante, com os resultados que a empresa vem logrando alcançar nos últimos anos.

O Plano Estratégico que foi aqui sumariamente apresentado remete-nos para uma radiografia promissora em termos da gestão desta empresa.

A empresa gerou um significativo fluxo de caixa de operações, em dólares, de 88,3 milhões, em 2017, o que mostra que a sua actividade operacional é sustentável e gera fluxos internos para fortalecer os fundos para investimento.

Estes resultados permitem que o plano de investimento dos próximos três anos, que supera os 200 milhões de dólares americanos, possa ser concretizado dentro do tempo previsto e com o impacto desejado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É com satisfação que registámos os resultados positivos apresentados, em 2017, pelos CFM. Estes resultados são sintomáticos da evolução da nossa economia nos últimos 3 anos.

Os CFM atuam num sector nevrálgico da economia de serviços logísticos. Os resultados deste sector são um dos termómetros da economia real do nosso País. Por isso, escolhi este momento, em que uma das maiores empresas do nosso País lança o seu plano de investimentos para os próximos anos, para falar da evolução da nossa economia.

No lançamento do novo ciclo de governação em 2015, assumimos como compromisso a construção de uma economia robusta e inclusiva. Por isso, queremos usar este espaço para avaliarmos o estágio da nossa economia e actualizar os moçambicanos sobre o nível dos nossos esforços.

Apesar da média de crescimento a 7% que Moçambique conquistou ao longo das últimas décadas, tínhamos consciência de que o modelo económico afigura-se insustentável pelos baixos índices de produtividade e competitividade apresentados, pela crescente acumulação da dívida externa acompanhada pelo despesismo acentuado do Estado.

Era necessário imprimir reformas estruturais que assegurassem as grandes conquistas de desenvolvimento das últimas décadas, mas que, ao mesmo tempo, respondessem aos anseios da maioria dos moçambicanos, de construir uma economia de mais e melhores oportunidades de emprego para os moçambicanos, uma economia que responde ao principal desafio do povo Moçambicano, o combate à pobreza.

Ao longo destes três anos e meio, foram grandes os obstáculos que coletivamente enfrentámos e superámos na busca deste desiderato.  Entre eles, destaca-se a crise financeira, uma crise que, inicialmente, parecia confinada ao ocidente, mas que acabou por afectar a economia mundial por via da economia real, uma crise com características distintas. Assistimos, assim, à baixa das exportações e à queda dos preços dos principais commodities, com as economias do continente africano atingindo os valores mais baixos de crescimento das últimas décadas.

Na região da SADC, destacam-se a desaceleração das economias da África do Sul com um crescimento do PIB inferior a 1% e do Zimbabwe a 2.8 %.

Um dos grandes exemplos desta vertente da crise ocorreu, no sector mineiro em Moçambique, com a queda do preço do carvão a nível internacional e colocou em risco um dos investimentos estratégicos deste sector, efectuado pela Vale, empresa mineradora brasileira que opera a mina de carvão de Moatize.

No período mais crítico da crise, os investidores aventaram a possibilidade de encerrar a operação. Entretanto, fomos capazes de assegurar a manutenção deste investimento estratégico como também de atrair um novo investidor de outra área geográfica. Refiro-me ao grupo Mitsui do Japão, que reforçou o investimento na mina.

Os caminhos de Ferro conhecem bem esta história.

O trabalho árduo de diplomacia e negociação permitiu que fizéssemos a ponte do momento de crise para um momento próspero. As recentes recuperações dos preços do carvão vêm premiar esta abordagem estruturada por nós assumida.

A este exemplo concreto de impacto na nossa economia, podemos acrescentar muitos outros, como a incapacidade de alguns clientes regionais da Hidroelétrica de Cahora Bassa de cumprir, em tempo útil, com os pagamentos de exportação de energia com impacto directo nas finanças da empresa e do País.

Mesmo com estas limitações, fomos capazes de concretizar o investimento crítico na sua operação e ainda de antecipar a amortização do crédito internacional de um bilião de dólares que surgiu no âmbito da reversão.

 

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A crise que enfrentamos nos últimos anos, caracteriza-se ainda pela redução do fluxo do investimento directo estrangeiro, facto determinante para o nosso crescimento, com uma redução de 4 biliões de dólares americanos, em 2015 para 2,2 biliões de dólares, em 2017.

Esta realidade exigiu do Governo um redobrar de esforços para atrair mais investimento directo estrangeiro, onde destacamos os avanços nos sectores estratégicos da economia.

No Turismo, depois de três anos de recuperação do nosso capital natural, nossas reservas e parques, inaugurámos uma nova era e, recentemente, Moçambique acolheu a Conferência Internacional de Turismo Baseado na Natureza.

Esta conferência inseriu-se na estratégia do Governo de atracção de investimento estrangeiro, tendo registado a participação dos principais investidores a nível global, e assegurámos mais de meio bilião de dólares americanos de investimento para o turismo nos próximos 5 anos.

No sector da Energia, até ao final de 2019, teremos concretizados investimentos estratégicos correspondentes a cerca de um bilião de dólares americanos em infraestruturas de geração de energia, como a Central Térmica de Ressano, a Kuvaninga, a Central Térmica de Maputo e o início da construção em Mocuba, na Província da Zambézia, da primeira central de geração de energia a norte de Cahora Bassa, um investimento norueguês de 75 milhões de dólares americanos, para citar alguns dos empreendimentos que surgem por conta do investimento directo estrangeiro.

No Sector Agroflorestal, as reformas sectoriais em curso, de organização da terra e a nova ordem no sector de florestas permitiram assegurar o compromisso de um investimento superior a 1 bilião de dólares americanos para os próximos anos.

Aqui destacam-se o sector de silvicultura que, durante estes três anos, já plantou mais de 10 mil hectares e deverá chegar aos 40 mil hectares até ao final de 2019.

Podemos afirmar que a previsão de investimento directo estrangeiro para os próximos 10 anos coloca Moçambique como destino preferencial de investimento a nível global.

Outra característica desta crise foi a diminuição da ajuda estrangeira directa aos Países com economias em desenvolvimento que foi, em Moçambique, agravada pelo endividamento excessivo que esteve na origem de uma redução da capacidade de investimento público.

Perante este quadro, impunha-se uma abordagem rigorosa de gestão das contas públicas, tendo como premissas a consolidação das contas públicas. Em linguagem mais perceptível, falamos do levantamento e registo de todas as dívidas sobre responsabilidade directa ou indirecta do Estado nas contas públicas.

É nossa intensão conferir uma gestão transparente e eficiente da dívida e uma redução das despesas para permitir ao Estado continuar a fazer investimentos estratégicos.

Afirmo que ainda temos que fazer muito mais, porque continua a falta de transparência e a tendência de consumir o que não produzimos.

Contudo, demos passos concretos, iniciando o processo de consolidação fiscal que permitiu inverter a tendência decrescente do investimento público que registámos deste 2015. Aqui, importa salientar que os registos de investimento público dos últimos três anos são indicadores do resultado alcançado. Em 2015, o investimento público foi de cerca de 64 biliões de meticais; em 2016, reduziu para cerca de 50 biliões e em 2017, registou-se um aumento significativo do investimento, comparativamente ao ano anterior, para 62 biliões de meticais.

Estas medidas de consolidação fiscal foram ainda acompanhadas por uma política monetária assertiva e permitiram a inversão de tendências negativas dos principais indicadores económicos onde se destacam a redução da inflação de mais de 20% em 2016, para menos de 5% em 2017; a estabilização da taxa de câmbio do metical face ao dólar; a subida das reservas internacionais líquidas para garantir sete meses de importação de bens e serviços; a redução das taxas de juros do crédito comercial.

Não deixamos de realçar o papel das micro, pequenas e médias empresas Moçambicanas que também passaram as provações desta crise, com a redução do crédito à economia e com a crescente concorrência pelas oportunidades, num mercado cada vez mais exigente e globalizado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os nossos principais indicadores económicos são reveladores do trabalho que fizemos coletivamente. Estes sinais da nossa economia marcam o início do Pós-Crise, onde muito trabalho ainda há por fazer em particular na consolidação orçamental e de ajuste estrutural das finanças públicas com destaque para gestão da dívida.

Um pouco por todo o lado, vamos colhendo o sentimento de vários agentes económicos que, apesar de ainda enfrentarem grandes desafios, perante estes resultados, encaram o futuro com renovada esperança e confiança na nossa economia.

Este sentimento é ainda consubstanciado pelos indicadores do clima económico que tem melhorias significativas.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

No momento em que os sinais e indicadores económicos indicam a estabilização e crescimento da nossa economia, esta casa que me viu crescer, na presença dos operários aqui presentes, representando milhares de outros moçambicanos que diariamente lutam para melhoria da sua condição de vida e vão construindo um Moçambique mais próspero, permitam-me que divida com todos vocês uma das principais lições que levamos desta crise, uma lição que ilumina o legado que pretendemos deixar para o povo que nos confiou a governação do País: a consciência plena de que a maior riqueza do povo está no saber-fazer.

Tenho percorrido o mundo na nossa agenda de diplomacia económica e a principal pergunta que nos colocam é: Que fórmula os moçambicanos adoptaram para manter firme o país perante tantas adversidades?

E a nossa resposta, com muito orgulho tem sido: a fórmula reside no povo! Reside no operário, no camponês, no funcionário.

Já aqui a fórmula reside no assentador de via, no estivador, no maquinista, que asseguram o transporte da carga em condições seguras ao seu destino.

A nossa fórmula para superar a crise reside na aptidão da maioria dos moçambicanos, que sustentam, não só as suas famílias, mas são responsáveis por 23% da nossa economia.

Reside na bravura da juventude que ontem não dormiu para assegurar que os moçambicanos possam hoje acordar seguros e em Paz.

E é a este povo heróico que o crescimento económico deve servir! É a este Povo que devemos justiça!

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Antes de terminar, gostaria de chamar atenção aos gestores e trabalhadores da empresa para não se embandeirarem pelas vitórias do passado e de hoje, como se diz na gíria popular, não sentem à sombra da bananeira, somente a consumir os ganhos conseguidos.  Continuem a trabalhar com o mesmo vigor e determinação.

É importante que os CFM continuem a ser esse baluarte na afirmação do nosso orgulho nacional.

Os vossos resultados, os vossos planos, a vossa visão e a vossa criatividade, também nos inspiram, porque CFM não é apenas uma empresa com história e com passado. É também, e sobretudo, uma empresa com futuro.

 

Bem haja a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique!

Muito obrigado pela atenção dispensada!

Maputo, 09 de Julho de 2018

* Intervenção de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por Ocasião da visita à empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, na cidade de Maputo, dia 09 de Julho de 2018

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