Educação em Moçambique, Filipe Nyusi, Frelimo, Governo de Moçambique, Sem categoria

Filipe Nyusi entrega 5mil carteiras em Chimoio

A comunidade escolar e os residentes da cidade de Chimoio testemunharam hoje a cerimónia de entrega de 5 mil carteiras, por Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, no âmbito do Programa de Produção e Distribuição de Carteiras Escolares.

Com esta entrega, mais 20 mil crianças deixam de estudar sentadas no chão, em Chimoio, provincia de Manica.

Recorde-se que o Programa de Produção e Distribuição de Carteiras Escolares foi lançado em Dezembro de 2017, por Sua Excelência o Presidente da República e já beneficiou 100 mil crianças, em todo o país.

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DECLARAÇÃO CONJUNTA DO ENCONTRO ENTRE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O COORDENADOR DA COMISSÃO POLÍTICA DA RENAMO

No quadro do processo de Diálogo Político entre o Governo de Moçambique e a Renamo, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique e Sua Excelência Ossufo Momade, Coordenador da Comissão Política da Renamo reuniram-se a 11 de Julho de 2018, na Cidade da Beira.

Durante o encontro passaram em revista o estágio do diálogo em torno dos assuntos militares e perspectivaram os passos a serem levados a cabo para a consolidação do processo de paz efectiva e a reconciliação nacional.

Durante o diálogo mantido, o Presidente da República e o Coordenador da Comissão Política da Renamo reafirmaram o consenso anteriormente alcançado relativamente aos assuntos militares, no que tange ao desarmamento, desmobilização e reintegração dos elementos armados da Renamo. Foram definidos os princípios, processos, acções e o cronograma para o enquadramento dos militares oriundos da Renamo nas FADM e na Polícia da República de Moçambique,

Acordou-se sobre a necessidade de criação de estruturas conjuntas de implementação do Documento de Consenso sobre Assuntos Militares, designadamente, a Comissão de Assuntos Militares; o Grupo Técnico Conjunto de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração; o Grupo Técnico Conjunto de Enquadramento nas FADM e PRM e o Grupo Técnico Conjunto de Monitoria e Verificação.

Relativamente ao enquadramento nas FADM e na PRM acordaram que num prazo de 10 dias a liderança da Renamo deve apresentar a lista dos seus oficiais para ocuparem os cargos nos postos previamente acordados. No mesmo prazo o Governo e a Renamo devem designar o seu pessoal a integrar a Comissão de Assuntos Militares e os Grupos Técnicos Conjuntos.

Foi acordado, ainda, que em simultâneo deve iniciar o processo com vista à desmilitarização e reinserção socioeconómica dos elementos armados da Renamo.

O Presidente da República e o Coordenador da Comissão Política da Renamo reafirmaram a sua vontade de continuar a interagir com vista a tornar célere o processo de implementação dos consensos sobre os assuntos militares.

A Reunião entre as Partes decorreu num ambiente de muita cordialidade, abertura e franqueza, tendo as duas Partes reafirmado o seu total empenho para o alcance da paz efectiva e definitiva, bem como uma reconciliação genuína entre os Moçambicanos.

Exortaram a todo o povo moçambicano e todas as instituições nacionais para apoiarem e colaborarem para o êxito no processo de implementação dos consensos.

De igual modo, apelaram a Comunidade Internacional para apoiar as Partes na implementação bem-sucedida dos consensos alcançados sobre os Assuntos Militares, em particular e sobre o processo de paz e reconciliação nacional, em geral.

Cidade da Beira, 11 de Julho de 2018

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Conselho de Ministros de Moçambique, crise financeira, economia de mocambique, Filipe Nyusi, Mozambique Economics

Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique: Uma Empresa com História e uma empresa com futuro*

Gostaria de iniciar a minha intervenção, recuando no tempo para recordar que, foi no dia 8 de Julho de 1895, que a chamada linha de Lourenço Marques-Transval iniciou a sua operação ferroviária. Por isso, quero saudar, de forma singular, os CFM, pelos 123 anos que a empresa completou justamente, ontem, dia 8 de Julho. Parabéns a toda família ferro-portuária!

A última vez que estivemos cá, em Junho de 2015, para a inauguração do Museu dos CFM, reconhecemos que os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique não eram apenas uma base logística para o transporte de carga e para trânsito e mobilidade de pessoas e bens. Deixámos registado o nosso sentimento de satisfação pelo facto de os CFM terem um papel multifacetado no desenvolvimento da nossa jovem nação, desde a dinamização da economia, mas também a nível social e cultural ou mesmo desportivo.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os CFM transportam consigo um símbolo histórico bastante marcante para os moçambicanos e esse símbolo ultrapassa a dimensão da sua natureza e actividade. Os Caminhos de Ferro foram e são uma plataforma crucial na construção da cidadania moçambicana. Por isso, estamos aqui, mais uma vez, para prestar homenagem a milhares de moçambicanos que, ontem e hoje, deram e continuam a dar a sua contribuição, através desta empresa para manter em pé este país. Estamos aqui para reconhecer a entrega dos moçambicanos, que hoje não se rendem perante as dificuldades e que com o trabalho se vingam contra todo o tipo de crises.

 

Distintos Convidados,

Os números que acabámos de ouvir, especificamente a partir de 2017, durante a apresentação e na breve visita que efectuámos, transmitem-nos a mensagem de que estamos perante uma empresa forte e resiliente, com resultados que demonstram uma solidez e uma imagem positiva do nosso País.

Mais do que isso, estes resultados alertam a todos nós, e especialmente ao sector empresarial, que SIM com sacrifício, empenho e dedicação é possível ser sustentável num contexto de crise económica e financeira nacional e internacional.

Os Caminhos de Ferro de Moçambique, por si mesmos, tornam-se um dos modelos de gestão para as empresas ferro-portuárias na região, pois, de uma forma consistente, estão a apresentar resultados líquidos positivos ao longo dos anos.

O lucro, de cerca de 47 milhões de dólares americanos que nos é demonstrado no exercício de 2017 é prova inequívoca disso.

Com esta demonstração, fica evidente que as projecções actualizadas, o valor da empresa hoje é de mais de 1,2 biliões de dólares americanos, representado pelo seu capital próprio e activo fixo.

Ainda em 2017, orgulhámo-nos por saber que os CFM contribuíram para o tesouro com um valor estimado em 93 milhões de dólares americanos, incluindo impostos, facto que permitiu que esta empresa tivesse o reconhecimento da Autoridade Tributária, como um dos melhores contribuintes dos exercícios fiscais de 2015 e 2016.

Compatriotas,

Senhores Empresários,

Hoje, no contexto da transformação estrutural da economia, em que o mercado é mais dinâmico e competitivo, viemos aqui, tomando como exemplo os CFM, para incentivar as outras empresas nacionais a encontrarem modelos de negócio mais arrojados e inovadores, assentes na conjugação de sinergias para superar o fantasma da “crise” e, assim, desenvolvermos o nosso País. Nenhum gestor deve encontrar a palavra crise para justificar o seu insucesso. Estamos colocados nos postos para gerir as crises.

Capitalizem a parceria com as instituições multilaterais como o Banco Mundial, Banco Europeu de Investimento, KFW, DFID, entre outros, que financiaram, por via de acordos bilaterais, diversos projectos desta empresa.

Entendemos, igualmente que seja uma óptima oportunidade para o empresariado nacional buscar parcerias com o CFM, cuja posição financeira tem sido consistentemente forte e constante, com os resultados que a empresa vem logrando alcançar nos últimos anos.

O Plano Estratégico que foi aqui sumariamente apresentado remete-nos para uma radiografia promissora em termos da gestão desta empresa.

A empresa gerou um significativo fluxo de caixa de operações, em dólares, de 88,3 milhões, em 2017, o que mostra que a sua actividade operacional é sustentável e gera fluxos internos para fortalecer os fundos para investimento.

Estes resultados permitem que o plano de investimento dos próximos três anos, que supera os 200 milhões de dólares americanos, possa ser concretizado dentro do tempo previsto e com o impacto desejado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É com satisfação que registámos os resultados positivos apresentados, em 2017, pelos CFM. Estes resultados são sintomáticos da evolução da nossa economia nos últimos 3 anos.

Os CFM atuam num sector nevrálgico da economia de serviços logísticos. Os resultados deste sector são um dos termómetros da economia real do nosso País. Por isso, escolhi este momento, em que uma das maiores empresas do nosso País lança o seu plano de investimentos para os próximos anos, para falar da evolução da nossa economia.

No lançamento do novo ciclo de governação em 2015, assumimos como compromisso a construção de uma economia robusta e inclusiva. Por isso, queremos usar este espaço para avaliarmos o estágio da nossa economia e actualizar os moçambicanos sobre o nível dos nossos esforços.

Apesar da média de crescimento a 7% que Moçambique conquistou ao longo das últimas décadas, tínhamos consciência de que o modelo económico afigura-se insustentável pelos baixos índices de produtividade e competitividade apresentados, pela crescente acumulação da dívida externa acompanhada pelo despesismo acentuado do Estado.

Era necessário imprimir reformas estruturais que assegurassem as grandes conquistas de desenvolvimento das últimas décadas, mas que, ao mesmo tempo, respondessem aos anseios da maioria dos moçambicanos, de construir uma economia de mais e melhores oportunidades de emprego para os moçambicanos, uma economia que responde ao principal desafio do povo Moçambicano, o combate à pobreza.

Ao longo destes três anos e meio, foram grandes os obstáculos que coletivamente enfrentámos e superámos na busca deste desiderato.  Entre eles, destaca-se a crise financeira, uma crise que, inicialmente, parecia confinada ao ocidente, mas que acabou por afectar a economia mundial por via da economia real, uma crise com características distintas. Assistimos, assim, à baixa das exportações e à queda dos preços dos principais commodities, com as economias do continente africano atingindo os valores mais baixos de crescimento das últimas décadas.

Na região da SADC, destacam-se a desaceleração das economias da África do Sul com um crescimento do PIB inferior a 1% e do Zimbabwe a 2.8 %.

Um dos grandes exemplos desta vertente da crise ocorreu, no sector mineiro em Moçambique, com a queda do preço do carvão a nível internacional e colocou em risco um dos investimentos estratégicos deste sector, efectuado pela Vale, empresa mineradora brasileira que opera a mina de carvão de Moatize.

No período mais crítico da crise, os investidores aventaram a possibilidade de encerrar a operação. Entretanto, fomos capazes de assegurar a manutenção deste investimento estratégico como também de atrair um novo investidor de outra área geográfica. Refiro-me ao grupo Mitsui do Japão, que reforçou o investimento na mina.

Os caminhos de Ferro conhecem bem esta história.

O trabalho árduo de diplomacia e negociação permitiu que fizéssemos a ponte do momento de crise para um momento próspero. As recentes recuperações dos preços do carvão vêm premiar esta abordagem estruturada por nós assumida.

A este exemplo concreto de impacto na nossa economia, podemos acrescentar muitos outros, como a incapacidade de alguns clientes regionais da Hidroelétrica de Cahora Bassa de cumprir, em tempo útil, com os pagamentos de exportação de energia com impacto directo nas finanças da empresa e do País.

Mesmo com estas limitações, fomos capazes de concretizar o investimento crítico na sua operação e ainda de antecipar a amortização do crédito internacional de um bilião de dólares que surgiu no âmbito da reversão.

 

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A crise que enfrentamos nos últimos anos, caracteriza-se ainda pela redução do fluxo do investimento directo estrangeiro, facto determinante para o nosso crescimento, com uma redução de 4 biliões de dólares americanos, em 2015 para 2,2 biliões de dólares, em 2017.

Esta realidade exigiu do Governo um redobrar de esforços para atrair mais investimento directo estrangeiro, onde destacamos os avanços nos sectores estratégicos da economia.

No Turismo, depois de três anos de recuperação do nosso capital natural, nossas reservas e parques, inaugurámos uma nova era e, recentemente, Moçambique acolheu a Conferência Internacional de Turismo Baseado na Natureza.

Esta conferência inseriu-se na estratégia do Governo de atracção de investimento estrangeiro, tendo registado a participação dos principais investidores a nível global, e assegurámos mais de meio bilião de dólares americanos de investimento para o turismo nos próximos 5 anos.

No sector da Energia, até ao final de 2019, teremos concretizados investimentos estratégicos correspondentes a cerca de um bilião de dólares americanos em infraestruturas de geração de energia, como a Central Térmica de Ressano, a Kuvaninga, a Central Térmica de Maputo e o início da construção em Mocuba, na Província da Zambézia, da primeira central de geração de energia a norte de Cahora Bassa, um investimento norueguês de 75 milhões de dólares americanos, para citar alguns dos empreendimentos que surgem por conta do investimento directo estrangeiro.

No Sector Agroflorestal, as reformas sectoriais em curso, de organização da terra e a nova ordem no sector de florestas permitiram assegurar o compromisso de um investimento superior a 1 bilião de dólares americanos para os próximos anos.

Aqui destacam-se o sector de silvicultura que, durante estes três anos, já plantou mais de 10 mil hectares e deverá chegar aos 40 mil hectares até ao final de 2019.

Podemos afirmar que a previsão de investimento directo estrangeiro para os próximos 10 anos coloca Moçambique como destino preferencial de investimento a nível global.

Outra característica desta crise foi a diminuição da ajuda estrangeira directa aos Países com economias em desenvolvimento que foi, em Moçambique, agravada pelo endividamento excessivo que esteve na origem de uma redução da capacidade de investimento público.

Perante este quadro, impunha-se uma abordagem rigorosa de gestão das contas públicas, tendo como premissas a consolidação das contas públicas. Em linguagem mais perceptível, falamos do levantamento e registo de todas as dívidas sobre responsabilidade directa ou indirecta do Estado nas contas públicas.

É nossa intensão conferir uma gestão transparente e eficiente da dívida e uma redução das despesas para permitir ao Estado continuar a fazer investimentos estratégicos.

Afirmo que ainda temos que fazer muito mais, porque continua a falta de transparência e a tendência de consumir o que não produzimos.

Contudo, demos passos concretos, iniciando o processo de consolidação fiscal que permitiu inverter a tendência decrescente do investimento público que registámos deste 2015. Aqui, importa salientar que os registos de investimento público dos últimos três anos são indicadores do resultado alcançado. Em 2015, o investimento público foi de cerca de 64 biliões de meticais; em 2016, reduziu para cerca de 50 biliões e em 2017, registou-se um aumento significativo do investimento, comparativamente ao ano anterior, para 62 biliões de meticais.

Estas medidas de consolidação fiscal foram ainda acompanhadas por uma política monetária assertiva e permitiram a inversão de tendências negativas dos principais indicadores económicos onde se destacam a redução da inflação de mais de 20% em 2016, para menos de 5% em 2017; a estabilização da taxa de câmbio do metical face ao dólar; a subida das reservas internacionais líquidas para garantir sete meses de importação de bens e serviços; a redução das taxas de juros do crédito comercial.

Não deixamos de realçar o papel das micro, pequenas e médias empresas Moçambicanas que também passaram as provações desta crise, com a redução do crédito à economia e com a crescente concorrência pelas oportunidades, num mercado cada vez mais exigente e globalizado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os nossos principais indicadores económicos são reveladores do trabalho que fizemos coletivamente. Estes sinais da nossa economia marcam o início do Pós-Crise, onde muito trabalho ainda há por fazer em particular na consolidação orçamental e de ajuste estrutural das finanças públicas com destaque para gestão da dívida.

Um pouco por todo o lado, vamos colhendo o sentimento de vários agentes económicos que, apesar de ainda enfrentarem grandes desafios, perante estes resultados, encaram o futuro com renovada esperança e confiança na nossa economia.

Este sentimento é ainda consubstanciado pelos indicadores do clima económico que tem melhorias significativas.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

No momento em que os sinais e indicadores económicos indicam a estabilização e crescimento da nossa economia, esta casa que me viu crescer, na presença dos operários aqui presentes, representando milhares de outros moçambicanos que diariamente lutam para melhoria da sua condição de vida e vão construindo um Moçambique mais próspero, permitam-me que divida com todos vocês uma das principais lições que levamos desta crise, uma lição que ilumina o legado que pretendemos deixar para o povo que nos confiou a governação do País: a consciência plena de que a maior riqueza do povo está no saber-fazer.

Tenho percorrido o mundo na nossa agenda de diplomacia económica e a principal pergunta que nos colocam é: Que fórmula os moçambicanos adoptaram para manter firme o país perante tantas adversidades?

E a nossa resposta, com muito orgulho tem sido: a fórmula reside no povo! Reside no operário, no camponês, no funcionário.

Já aqui a fórmula reside no assentador de via, no estivador, no maquinista, que asseguram o transporte da carga em condições seguras ao seu destino.

A nossa fórmula para superar a crise reside na aptidão da maioria dos moçambicanos, que sustentam, não só as suas famílias, mas são responsáveis por 23% da nossa economia.

Reside na bravura da juventude que ontem não dormiu para assegurar que os moçambicanos possam hoje acordar seguros e em Paz.

E é a este povo heróico que o crescimento económico deve servir! É a este Povo que devemos justiça!

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Antes de terminar, gostaria de chamar atenção aos gestores e trabalhadores da empresa para não se embandeirarem pelas vitórias do passado e de hoje, como se diz na gíria popular, não sentem à sombra da bananeira, somente a consumir os ganhos conseguidos.  Continuem a trabalhar com o mesmo vigor e determinação.

É importante que os CFM continuem a ser esse baluarte na afirmação do nosso orgulho nacional.

Os vossos resultados, os vossos planos, a vossa visão e a vossa criatividade, também nos inspiram, porque CFM não é apenas uma empresa com história e com passado. É também, e sobretudo, uma empresa com futuro.

 

Bem haja a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique!

Muito obrigado pela atenção dispensada!

Maputo, 09 de Julho de 2018

* Intervenção de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por Ocasião da visita à empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, na cidade de Maputo, dia 09 de Julho de 2018

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Filipe Nyusi e Ossufo Momade anunciam consensos sobre assuntos militares

O Presidente da Republica, Filipe Nyusi, e o coordenador da Renamo, Ossufo Momade, anunciaram, esta tarde na cidade da Beira, que já há consensos em relação aos assuntos militares em torno da busca de paz efectiva no país.

Os dois dirigentes, que se reuniram na província de Sofala, manifestaram o desejo de ver o dossier fechado antes das eleições e Outubro. “O principal neste encontro de hoje, é garantir e dar segurança aos nossos deputados, e à sociedade em geral, que o processo não vai parar”, disse Nyusi.

“Aquilo que pensamos que era difícil, já é prático, na medida em que podemos avançar com o enquadramento dos oficiais da Renamo nas FADM”, referiu Momade.

Por outro lado, o coordenador da Renamo explicou como vai decorrer o processo de integração dos homens da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. “Da conversa que tivemos com o Chefe de Estado, chegamos ao consenso que há possibilidade de enquadrarmos na polícia, através da lista que vamos entregar, para que possam ser enquadrados no comando da República de Moçambique”.

Já o Chefe de Estado falou da complexidade do processo, tendo referido que se vai ultrapassar, uma vez que se esclareceu os mal-entendidos.

“Este processo é complexo e precisamos ver o que é reintegração. O processo estava com alguma dificuldade porque houve um mal-entendido. Mas a liderança da liderança concordou connosco. Vamos continuar com os trâmites que vínhamos tendo, a integração na Polícia, não foi possível em 92, não foi possível em 2014, mas vai ser possível porque a Renamo prometeu que nos vai entregar a lista”.

Nyusi acrescentou que o consenso hoje alcançado será oficializado com uma declaração formal e o processo de integração vai iniciar assim que a Renamo enviar as listas dos oficiais que deverão ser integrados. Também se vai celebrar um memorando de entendimento entre as partes.

Por Francisco Raiva

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CARTA DE UM COMBATENTE

Mãe, eu tenho uma espingarda de ferro! 0 teu filho,

Aquele a quem um dia tu viste

acorrentarem

(e choraste,

como se as correntes prendessem e ferissem

as tuas mãos e os teus pés) —

0 teu filho já é livre, mãe!

0 teu filho tem uma espingarda de ferro.

A minha espingarda

vai quebrar todas as correntes,

vai abrir todas as prisões,

vai matar todos os tiranos,

vai restituir a terra ao nosso povo.

Mãe, é belo lutar pela liberdade!

Há uma mensagem de justiça em cada bala que disparo, Há sonhos antigos que acordam como pássaros.

Nas horas de combate, na frente de batalha A tua imagem próxima desce sobre mim.

E por ti também que eu luto, mãe! Para que não haja lágrimas nos teus olhos.

JORGE REBELO

Data de nascimento: 6 de Julho de 1936

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APELO

Camarada, companheiro, combatente,

É rica e bela a herança que deixaste:

Homens e mulheres irmanados numa causa justa,

A terra livre que as nossas mãos fecundam,

A lenda viva dos libertadores da pátria.

Tudo isto nos legaste, fruto das longas marchas,

Da unidade com o povo, da tua arte

e saber profundos.

Ah, e a Mensagem: mensagem de luta e paz,

De entrega total, de justiça, de igualdade,

De denúncia e combate aos que se vendem.

 

Porque cresceste no fogo das batalhas,

Alheio às intrigas dos palácios,

A tua alma é livre. Reside aqui

A tua grande força.

É certo: já não és a força justiceira

Que fazia mover a terra

E tremer o inimigo.

Mas és ainda a esperança,

A inspiração e a bandeira.

 

Camarada, no novo tempo que emerge

Em que os abusos são regra, e os outros

Se conformam ou pactuam,

Tens tu de novo que erguer-te

E prosseguir a missão.

E armado da tua crença,

Do eterno amor pela pátria,

Ao apelo do povo dizeres “Basta”! e destroncares

Aqueles que hoje, agora, impunemente

São os novos inimigos:

Os chefes sem rosto que traficam o poder,

Os mandantes do crime que planeiam na penumbra,

Os donos da droga que viciam os teus filhos,

Os chefes venais cobradores de comissões

(“quinze por cento p’ra mim, ou não assino”),

Os que te instam a apertar o cinto

quando os seus ventres engordam,

Os juízes corruptos que ilibam a quem mais paga,

Os que vendem a pátria

A quem mais paga.

 

Camarada, no novo tempo sem lei

Tens tu de novo que erguer-te

E prosseguir a missão.

 

Jorge Rebelo

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40 ANOS DA OJM

Vai o meu reconhecimento à Organização da Juventude Moçambicana (OJM), fundada a 29 de Novembro de 1977, que celebra hoje o seu quadragésimo aniversário.

Tive bons e maus momentos ao longo da minha militância na OJM, tive a oportunidade de participar em actividades no bairro, na escola, e também pude emprestar a minha contribuição ao mais alto nível da OJM, e em todos os casos aprendi a auto-superação, a persistência, a disciplina, o trabalho em equipe, a organização e planificação do trabalho, e também a lidar com vários tipos de comportamentos e adversidades.

Tive o previlégio com a OJM de Conhecer e conviver com grandes militantes, líderes, desportistas, informais, empresários, politicos, reclusos, artistas, desempregados, professores, enfermeiros, engenheiros dentre outras sensibilidades, ou seja, de conviver com a real Juventude Moçambicana em vários pontos do País e perceber melhor os seus desafios.

40 anos depois a OJM deve intensificar a sua missão de educação patriótica e de organizar os jovens moçambicanos, bem como a de ser actor de consolidação da inclusão e da Unidade Nacional no seio dos jovens.

Bem haja OJM

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