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Processo de Paz em Moçambique, Sem categoria

Presidente da Republica de Moçambique Filipe Nyusi e Presidente da Renamo Ossufo Momade reunem em Chimoio

COMUNICADO CONJUNTO

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi e o Presidente da Renamo, Ossufo Momade, reuniram-se, a 2 de Junho de 2019, na Cidade de Chimoio, Província de Manica.

A reunião tinha como objectivo avaliar o grau de execução das decisões resultantes das reuniões anteriores, realizadas a 27 de Fevereiro e 7 de Março de 2019, na Cidade de Maputo.

A reunião de Chimoio definiu o roteiro para os próximos dias, no contexto do diálogo com vista ao alcance da paz definitiva, tendo em conta o limitado tempo que nos separa das eleições de 15 de Outubro próximo.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi e o Presidente da RENAMO, Ossufo Momade,constataram haver condições para o desfecho do processo de DDR, considerando a evolução do processo de descentralização e os passos dados pela Comissão de Assuntos Militares, assessorada pelos Peritos Internacionais.

Durante o encontro, ambas as partes foram unânimes que chegou o momento de cessação definitiva de hostilidades militares e,consequentemente, a assinatura do Acordo de Paz e o início imediato da reintegração, na sociedade, dos guerrilheiros da RENAMO.

Foi reajustado o cronograma, definindo prazos para o início do DDR no mês de Junho, o regresso e a reintegração dos guerrilheiros da RENAMO para o mês de Julho, assim como o período para a assinatura do Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, precedida do DDR e a assinatura do Acordo de Paz Definitiva, atéprincípios de Agosto de 2019, sem prejuízo da continuidade do diálogo, como medida de reforço de confiança entre as Partes.

O Presidente da República e o Presidente da RENAMO, acordaram a iniciar a preparação da Conferência Internacional para a mobilização de fundos para a implementação da Reintegração.

O encontro, mais uma vez, decorreu num ambiente fraternal e de abertura, focalizado para o alcance das mais nobres aspirações dos moçambicanos de viver num país em paz, estávele de justiça social, onde todos os moçambicanos têm oportunidades iguais.

O Presidente da República, Presidente Filipe Nyusi e o Presidente da RENAMO, Ossufo Momade,exortam a todos os moçambicanos e a comunidade internacional a observar a calma, pois os passos dados e o seu ritmo, só podem justificar o interesse colectivo prevalecente que é de alcançar uma paz definitiva e duradoura, pelo que se exige o apoio de todos.

Cidade de Chimoio, aos 2 de Junho de 2019

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Filipe Nyusi, Frelimo, Governo de Moçambique, população Moçambicana, Processo de Paz em Moçambique, Sem categoria

Filipe Nyusi e Ossufo Momade anunciam consensos sobre assuntos militares

O Presidente da Republica, Filipe Nyusi, e o coordenador da Renamo, Ossufo Momade, anunciaram, esta tarde na cidade da Beira, que já há consensos em relação aos assuntos militares em torno da busca de paz efectiva no país.

Os dois dirigentes, que se reuniram na província de Sofala, manifestaram o desejo de ver o dossier fechado antes das eleições e Outubro. “O principal neste encontro de hoje, é garantir e dar segurança aos nossos deputados, e à sociedade em geral, que o processo não vai parar”, disse Nyusi.

“Aquilo que pensamos que era difícil, já é prático, na medida em que podemos avançar com o enquadramento dos oficiais da Renamo nas FADM”, referiu Momade.

Por outro lado, o coordenador da Renamo explicou como vai decorrer o processo de integração dos homens da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. “Da conversa que tivemos com o Chefe de Estado, chegamos ao consenso que há possibilidade de enquadrarmos na polícia, através da lista que vamos entregar, para que possam ser enquadrados no comando da República de Moçambique”.

Já o Chefe de Estado falou da complexidade do processo, tendo referido que se vai ultrapassar, uma vez que se esclareceu os mal-entendidos.

“Este processo é complexo e precisamos ver o que é reintegração. O processo estava com alguma dificuldade porque houve um mal-entendido. Mas a liderança da liderança concordou connosco. Vamos continuar com os trâmites que vínhamos tendo, a integração na Polícia, não foi possível em 92, não foi possível em 2014, mas vai ser possível porque a Renamo prometeu que nos vai entregar a lista”.

Nyusi acrescentou que o consenso hoje alcançado será oficializado com uma declaração formal e o processo de integração vai iniciar assim que a Renamo enviar as listas dos oficiais que deverão ser integrados. Também se vai celebrar um memorando de entendimento entre as partes.

Por Francisco Raiva

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Processo de Paz em Moçambique

A FACE OCULTA DO CONFLITO*

Existem algumas coisas sobre as quais já não tenho dúvidas: o comportamento dos políticos é determinado pelos seus cidadãos; aliás, nenhum de nós devia duvidar disso. Um adágio popular que diz que cada povo tem o governo que merece. Mas quero alargar esse quadro normativo para abranger toda classe política nacional. O meu argumento é de que nós cidadãos, somos produtores da nossa classe política e dos problemas que ela enfrenta. Tentarei nas linhas que se seguem, demonstrar como isto tem sido possível, tirando proveito dos recentes eventos e progressos da política nacional.

Desde 2010 que tenho escrito sobre as condições produtoras do conflito armado. A minha análise centra-se essencialmente sobre a qualidade dos cidadãos, do impacto do acesso ou não à informação, da qualidade da informação disponibilizada aos cidadãos e o discurso político produzido em Moçambique. Por último, tenho refletido também sobre o papel dos formadores da opinião bem como dos intelectuais no geral. Na verdade, postulo que o conflito político-militar tem muito a ver também com o tipo de cidadãos que somos do que necessariamente com os políticos em si.

Com relação ao conflito político-militar, sempre despoletado a seguir a cada pleito eleitoral, temos um problema concreto que é o desafio de transformação da Renamo em partido político totalmente civil. Aqui, o gato com rabo-de-palha consiste em apenas acusar os governos nacionais anteriores de não terem contribuído para na desmilitarização da Renamo, quando TAMBÉM a própria história da Renamo apresenta evidências fortes de falta de vontade da própria Renamo (ou dificuldade) em se institucionalizar.

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