Basilio Muhate, Inteligencia dos Moçambicanos, Moçambique, Mulher Moçambicana, Sem categoria

A Psicologia do eu e do outro: reflexões rumo à operacionalização epistémica

Maria Passades Pereira*

O euismo, o outrismo e o nossismos são formas (ins)conscientes de ideologia e de comportamento de educação, de socialização, de culturação e, quiçá, de politização. A Narrativa Moçambicana precisa e deve ser indagada de forma cristalina por várias áreas do saber, não para encontrar a resposta ou fórmula mágica, mas, para juntas, estas áreas do saber terem ferramentas e instrumentos analíticos para ofertar a sociedade para um melhor entendimento desta desta bela narrativa com nome masculino: Moçambique.

Qual seria o contributo da Psicologia (Social) para o ethos Moçambique como um campo fértil, despido, cru, místico, completo, incompreensível, curioso e por lapidar? Ou por outra, esta elasticidade composta por uma (des)harmonia dos contrários é aqui pensada não de forma preconceituosa, mas sim, na sua relação entre o euismo e outrismo onde ambas levariam ao nossismo. Pois, para uns, a Narrativa Actual Moçambicana pode ser um campo de aberturas analíticas e, para outros, pode ser um campo fechado, linear e sem esperança, quando estes dois não comunicam, não procuram uma forma de entendimento, entram para um status quo nocivo que levaria a pontes quebradas, onde de um lado tens o eu e do outro lado bem distante tens o outro que pensa de forma diferente e, consequentemente, é visto como o eterno outro a abater (no sentido de: colocar à margem da sociedade e da cidadania), o que seria o nossismos.

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Frelimo, Samora Machel, Sem categoria

Lista dos 53 cabeças de lista da FRELIMO para as eleições Autárquicas de 10 de Outubro de 2018

*MAPUTO CIDADE*

1. Eneas da Conceição Comiche

*PROVÍNCIA DE MAPUTO*

2. Matola – Calisto Moisés Cossa

3. Boane – Jacinto Loureiro

4. Manhiça – Luis Munguambe

5. Namaacha – Manuel Munguambe

*GAZA*

6. Xai-Xai – Emídio Xavier

7. Chokwe – Lídia Cossa

8. Mandlakaze – Maria Helena Langa

9. Bilene – Mufundisse Chilengue

10. Chibuto – Henriques Albino Machava

11. Macia – Ramalho Mussagy

*INHAMBANE*

12. Municipio de Inhambane – Benedito Guimino

13. Maxixe – Fernando Bambo a

14. Vilankulos – William Thuzine

15. Massinga – Medy Geremias

16. Quissico – Abílio Chiponde

*SOFALA*

17. Beira – Augusta Maita

18. Dondo – Manuel Chaparica

19. Nhamatanda – António Charumar

20. Gorongosa – Sebete Elicha Morais

21. Marromeu – Vitória Cristina Artur

*MANICA*

22. Chimoio – João Ferreira

23. Manica – Bernardo Patrício

24. Sussundenga – Lidia Luis

25. Catandica – Domingos Cassuada Tuboi

26. Gondola – Arlindo Cesário Ngozo

*TETE*

27. Cidade de Tete – César de Carvalho

28. Moatize – Carlos Portimão

29. Ulongue – Evaristo Fidelis

30. Nhamayabue – Alberto Salifu Amade

*ZAMBÉZIA*

31. Quelimane – Carlos Carneiro

32. Mocuba – Geraldo Sotomane

33. Milange – Felisberto Mvua

34. Gurue – Aniceto Fernando

35. Alto Molocue – Muananvuca

36. Maganja da Costa – Virgilio Dinheiro

*NAMPULA*

37. Cidade de Nampula – Amisse Paulo Cololo

38. Nacala – Rui Chong Saw

39. Monapo – Abdul Limande

40. Malema – Ângelo Fonseca

41. Ilha de Moçambique – Saide Abdul Remane

42. Ribaue – Valdemiro Abacar

43. Angoche – Bernado Elias

*CABO DELGADO*

44. Pemba – Florete Simba Motarua

45. Montepuez – Cecilio Ani Chabane

46. Chiure – Casimiro Portugal Guarda

47. Mueda – Manuel Alavalave

48. Micímboa da Praia – Cheia Momba

*NIASSA*

49. Lichinga – Luis Jumo

50. Marrupa – Alfredo Akimo

51. Metangula – Sara Mustafa

52. Cuamba – Alberto Assumane

53. Mandimba – Joao Stande

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Conselho de Ministros de Moçambique, crise financeira, economia de mocambique, Filipe Nyusi, Mozambique Economics

Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique: Uma Empresa com História e uma empresa com futuro*

Gostaria de iniciar a minha intervenção, recuando no tempo para recordar que, foi no dia 8 de Julho de 1895, que a chamada linha de Lourenço Marques-Transval iniciou a sua operação ferroviária. Por isso, quero saudar, de forma singular, os CFM, pelos 123 anos que a empresa completou justamente, ontem, dia 8 de Julho. Parabéns a toda família ferro-portuária!

A última vez que estivemos cá, em Junho de 2015, para a inauguração do Museu dos CFM, reconhecemos que os Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique não eram apenas uma base logística para o transporte de carga e para trânsito e mobilidade de pessoas e bens. Deixámos registado o nosso sentimento de satisfação pelo facto de os CFM terem um papel multifacetado no desenvolvimento da nossa jovem nação, desde a dinamização da economia, mas também a nível social e cultural ou mesmo desportivo.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os CFM transportam consigo um símbolo histórico bastante marcante para os moçambicanos e esse símbolo ultrapassa a dimensão da sua natureza e actividade. Os Caminhos de Ferro foram e são uma plataforma crucial na construção da cidadania moçambicana. Por isso, estamos aqui, mais uma vez, para prestar homenagem a milhares de moçambicanos que, ontem e hoje, deram e continuam a dar a sua contribuição, através desta empresa para manter em pé este país. Estamos aqui para reconhecer a entrega dos moçambicanos, que hoje não se rendem perante as dificuldades e que com o trabalho se vingam contra todo o tipo de crises.

 

Distintos Convidados,

Os números que acabámos de ouvir, especificamente a partir de 2017, durante a apresentação e na breve visita que efectuámos, transmitem-nos a mensagem de que estamos perante uma empresa forte e resiliente, com resultados que demonstram uma solidez e uma imagem positiva do nosso País.

Mais do que isso, estes resultados alertam a todos nós, e especialmente ao sector empresarial, que SIM com sacrifício, empenho e dedicação é possível ser sustentável num contexto de crise económica e financeira nacional e internacional.

Os Caminhos de Ferro de Moçambique, por si mesmos, tornam-se um dos modelos de gestão para as empresas ferro-portuárias na região, pois, de uma forma consistente, estão a apresentar resultados líquidos positivos ao longo dos anos.

O lucro, de cerca de 47 milhões de dólares americanos que nos é demonstrado no exercício de 2017 é prova inequívoca disso.

Com esta demonstração, fica evidente que as projecções actualizadas, o valor da empresa hoje é de mais de 1,2 biliões de dólares americanos, representado pelo seu capital próprio e activo fixo.

Ainda em 2017, orgulhámo-nos por saber que os CFM contribuíram para o tesouro com um valor estimado em 93 milhões de dólares americanos, incluindo impostos, facto que permitiu que esta empresa tivesse o reconhecimento da Autoridade Tributária, como um dos melhores contribuintes dos exercícios fiscais de 2015 e 2016.

Compatriotas,

Senhores Empresários,

Hoje, no contexto da transformação estrutural da economia, em que o mercado é mais dinâmico e competitivo, viemos aqui, tomando como exemplo os CFM, para incentivar as outras empresas nacionais a encontrarem modelos de negócio mais arrojados e inovadores, assentes na conjugação de sinergias para superar o fantasma da “crise” e, assim, desenvolvermos o nosso País. Nenhum gestor deve encontrar a palavra crise para justificar o seu insucesso. Estamos colocados nos postos para gerir as crises.

Capitalizem a parceria com as instituições multilaterais como o Banco Mundial, Banco Europeu de Investimento, KFW, DFID, entre outros, que financiaram, por via de acordos bilaterais, diversos projectos desta empresa.

Entendemos, igualmente que seja uma óptima oportunidade para o empresariado nacional buscar parcerias com o CFM, cuja posição financeira tem sido consistentemente forte e constante, com os resultados que a empresa vem logrando alcançar nos últimos anos.

O Plano Estratégico que foi aqui sumariamente apresentado remete-nos para uma radiografia promissora em termos da gestão desta empresa.

A empresa gerou um significativo fluxo de caixa de operações, em dólares, de 88,3 milhões, em 2017, o que mostra que a sua actividade operacional é sustentável e gera fluxos internos para fortalecer os fundos para investimento.

Estes resultados permitem que o plano de investimento dos próximos três anos, que supera os 200 milhões de dólares americanos, possa ser concretizado dentro do tempo previsto e com o impacto desejado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

É com satisfação que registámos os resultados positivos apresentados, em 2017, pelos CFM. Estes resultados são sintomáticos da evolução da nossa economia nos últimos 3 anos.

Os CFM atuam num sector nevrálgico da economia de serviços logísticos. Os resultados deste sector são um dos termómetros da economia real do nosso País. Por isso, escolhi este momento, em que uma das maiores empresas do nosso País lança o seu plano de investimentos para os próximos anos, para falar da evolução da nossa economia.

No lançamento do novo ciclo de governação em 2015, assumimos como compromisso a construção de uma economia robusta e inclusiva. Por isso, queremos usar este espaço para avaliarmos o estágio da nossa economia e actualizar os moçambicanos sobre o nível dos nossos esforços.

Apesar da média de crescimento a 7% que Moçambique conquistou ao longo das últimas décadas, tínhamos consciência de que o modelo económico afigura-se insustentável pelos baixos índices de produtividade e competitividade apresentados, pela crescente acumulação da dívida externa acompanhada pelo despesismo acentuado do Estado.

Era necessário imprimir reformas estruturais que assegurassem as grandes conquistas de desenvolvimento das últimas décadas, mas que, ao mesmo tempo, respondessem aos anseios da maioria dos moçambicanos, de construir uma economia de mais e melhores oportunidades de emprego para os moçambicanos, uma economia que responde ao principal desafio do povo Moçambicano, o combate à pobreza.

Ao longo destes três anos e meio, foram grandes os obstáculos que coletivamente enfrentámos e superámos na busca deste desiderato.  Entre eles, destaca-se a crise financeira, uma crise que, inicialmente, parecia confinada ao ocidente, mas que acabou por afectar a economia mundial por via da economia real, uma crise com características distintas. Assistimos, assim, à baixa das exportações e à queda dos preços dos principais commodities, com as economias do continente africano atingindo os valores mais baixos de crescimento das últimas décadas.

Na região da SADC, destacam-se a desaceleração das economias da África do Sul com um crescimento do PIB inferior a 1% e do Zimbabwe a 2.8 %.

Um dos grandes exemplos desta vertente da crise ocorreu, no sector mineiro em Moçambique, com a queda do preço do carvão a nível internacional e colocou em risco um dos investimentos estratégicos deste sector, efectuado pela Vale, empresa mineradora brasileira que opera a mina de carvão de Moatize.

No período mais crítico da crise, os investidores aventaram a possibilidade de encerrar a operação. Entretanto, fomos capazes de assegurar a manutenção deste investimento estratégico como também de atrair um novo investidor de outra área geográfica. Refiro-me ao grupo Mitsui do Japão, que reforçou o investimento na mina.

Os caminhos de Ferro conhecem bem esta história.

O trabalho árduo de diplomacia e negociação permitiu que fizéssemos a ponte do momento de crise para um momento próspero. As recentes recuperações dos preços do carvão vêm premiar esta abordagem estruturada por nós assumida.

A este exemplo concreto de impacto na nossa economia, podemos acrescentar muitos outros, como a incapacidade de alguns clientes regionais da Hidroelétrica de Cahora Bassa de cumprir, em tempo útil, com os pagamentos de exportação de energia com impacto directo nas finanças da empresa e do País.

Mesmo com estas limitações, fomos capazes de concretizar o investimento crítico na sua operação e ainda de antecipar a amortização do crédito internacional de um bilião de dólares que surgiu no âmbito da reversão.

 

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

A crise que enfrentamos nos últimos anos, caracteriza-se ainda pela redução do fluxo do investimento directo estrangeiro, facto determinante para o nosso crescimento, com uma redução de 4 biliões de dólares americanos, em 2015 para 2,2 biliões de dólares, em 2017.

Esta realidade exigiu do Governo um redobrar de esforços para atrair mais investimento directo estrangeiro, onde destacamos os avanços nos sectores estratégicos da economia.

No Turismo, depois de três anos de recuperação do nosso capital natural, nossas reservas e parques, inaugurámos uma nova era e, recentemente, Moçambique acolheu a Conferência Internacional de Turismo Baseado na Natureza.

Esta conferência inseriu-se na estratégia do Governo de atracção de investimento estrangeiro, tendo registado a participação dos principais investidores a nível global, e assegurámos mais de meio bilião de dólares americanos de investimento para o turismo nos próximos 5 anos.

No sector da Energia, até ao final de 2019, teremos concretizados investimentos estratégicos correspondentes a cerca de um bilião de dólares americanos em infraestruturas de geração de energia, como a Central Térmica de Ressano, a Kuvaninga, a Central Térmica de Maputo e o início da construção em Mocuba, na Província da Zambézia, da primeira central de geração de energia a norte de Cahora Bassa, um investimento norueguês de 75 milhões de dólares americanos, para citar alguns dos empreendimentos que surgem por conta do investimento directo estrangeiro.

No Sector Agroflorestal, as reformas sectoriais em curso, de organização da terra e a nova ordem no sector de florestas permitiram assegurar o compromisso de um investimento superior a 1 bilião de dólares americanos para os próximos anos.

Aqui destacam-se o sector de silvicultura que, durante estes três anos, já plantou mais de 10 mil hectares e deverá chegar aos 40 mil hectares até ao final de 2019.

Podemos afirmar que a previsão de investimento directo estrangeiro para os próximos 10 anos coloca Moçambique como destino preferencial de investimento a nível global.

Outra característica desta crise foi a diminuição da ajuda estrangeira directa aos Países com economias em desenvolvimento que foi, em Moçambique, agravada pelo endividamento excessivo que esteve na origem de uma redução da capacidade de investimento público.

Perante este quadro, impunha-se uma abordagem rigorosa de gestão das contas públicas, tendo como premissas a consolidação das contas públicas. Em linguagem mais perceptível, falamos do levantamento e registo de todas as dívidas sobre responsabilidade directa ou indirecta do Estado nas contas públicas.

É nossa intensão conferir uma gestão transparente e eficiente da dívida e uma redução das despesas para permitir ao Estado continuar a fazer investimentos estratégicos.

Afirmo que ainda temos que fazer muito mais, porque continua a falta de transparência e a tendência de consumir o que não produzimos.

Contudo, demos passos concretos, iniciando o processo de consolidação fiscal que permitiu inverter a tendência decrescente do investimento público que registámos deste 2015. Aqui, importa salientar que os registos de investimento público dos últimos três anos são indicadores do resultado alcançado. Em 2015, o investimento público foi de cerca de 64 biliões de meticais; em 2016, reduziu para cerca de 50 biliões e em 2017, registou-se um aumento significativo do investimento, comparativamente ao ano anterior, para 62 biliões de meticais.

Estas medidas de consolidação fiscal foram ainda acompanhadas por uma política monetária assertiva e permitiram a inversão de tendências negativas dos principais indicadores económicos onde se destacam a redução da inflação de mais de 20% em 2016, para menos de 5% em 2017; a estabilização da taxa de câmbio do metical face ao dólar; a subida das reservas internacionais líquidas para garantir sete meses de importação de bens e serviços; a redução das taxas de juros do crédito comercial.

Não deixamos de realçar o papel das micro, pequenas e médias empresas Moçambicanas que também passaram as provações desta crise, com a redução do crédito à economia e com a crescente concorrência pelas oportunidades, num mercado cada vez mais exigente e globalizado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Os nossos principais indicadores económicos são reveladores do trabalho que fizemos coletivamente. Estes sinais da nossa economia marcam o início do Pós-Crise, onde muito trabalho ainda há por fazer em particular na consolidação orçamental e de ajuste estrutural das finanças públicas com destaque para gestão da dívida.

Um pouco por todo o lado, vamos colhendo o sentimento de vários agentes económicos que, apesar de ainda enfrentarem grandes desafios, perante estes resultados, encaram o futuro com renovada esperança e confiança na nossa economia.

Este sentimento é ainda consubstanciado pelos indicadores do clima económico que tem melhorias significativas.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

No momento em que os sinais e indicadores económicos indicam a estabilização e crescimento da nossa economia, esta casa que me viu crescer, na presença dos operários aqui presentes, representando milhares de outros moçambicanos que diariamente lutam para melhoria da sua condição de vida e vão construindo um Moçambique mais próspero, permitam-me que divida com todos vocês uma das principais lições que levamos desta crise, uma lição que ilumina o legado que pretendemos deixar para o povo que nos confiou a governação do País: a consciência plena de que a maior riqueza do povo está no saber-fazer.

Tenho percorrido o mundo na nossa agenda de diplomacia económica e a principal pergunta que nos colocam é: Que fórmula os moçambicanos adoptaram para manter firme o país perante tantas adversidades?

E a nossa resposta, com muito orgulho tem sido: a fórmula reside no povo! Reside no operário, no camponês, no funcionário.

Já aqui a fórmula reside no assentador de via, no estivador, no maquinista, que asseguram o transporte da carga em condições seguras ao seu destino.

A nossa fórmula para superar a crise reside na aptidão da maioria dos moçambicanos, que sustentam, não só as suas famílias, mas são responsáveis por 23% da nossa economia.

Reside na bravura da juventude que ontem não dormiu para assegurar que os moçambicanos possam hoje acordar seguros e em Paz.

E é a este povo heróico que o crescimento económico deve servir! É a este Povo que devemos justiça!

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Antes de terminar, gostaria de chamar atenção aos gestores e trabalhadores da empresa para não se embandeirarem pelas vitórias do passado e de hoje, como se diz na gíria popular, não sentem à sombra da bananeira, somente a consumir os ganhos conseguidos.  Continuem a trabalhar com o mesmo vigor e determinação.

É importante que os CFM continuem a ser esse baluarte na afirmação do nosso orgulho nacional.

Os vossos resultados, os vossos planos, a vossa visão e a vossa criatividade, também nos inspiram, porque CFM não é apenas uma empresa com história e com passado. É também, e sobretudo, uma empresa com futuro.

 

Bem haja a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique!

Muito obrigado pela atenção dispensada!

Maputo, 09 de Julho de 2018

* Intervenção de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, por Ocasião da visita à empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, na cidade de Maputo, dia 09 de Julho de 2018

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Filipe Nyusi, Frelimo, Governo de Moçambique, população Moçambicana, Processo de Paz em Moçambique, Sem categoria

Filipe Nyusi e Ossufo Momade anunciam consensos sobre assuntos militares

O Presidente da Republica, Filipe Nyusi, e o coordenador da Renamo, Ossufo Momade, anunciaram, esta tarde na cidade da Beira, que já há consensos em relação aos assuntos militares em torno da busca de paz efectiva no país.

Os dois dirigentes, que se reuniram na província de Sofala, manifestaram o desejo de ver o dossier fechado antes das eleições e Outubro. “O principal neste encontro de hoje, é garantir e dar segurança aos nossos deputados, e à sociedade em geral, que o processo não vai parar”, disse Nyusi.

“Aquilo que pensamos que era difícil, já é prático, na medida em que podemos avançar com o enquadramento dos oficiais da Renamo nas FADM”, referiu Momade.

Por outro lado, o coordenador da Renamo explicou como vai decorrer o processo de integração dos homens da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. “Da conversa que tivemos com o Chefe de Estado, chegamos ao consenso que há possibilidade de enquadrarmos na polícia, através da lista que vamos entregar, para que possam ser enquadrados no comando da República de Moçambique”.

Já o Chefe de Estado falou da complexidade do processo, tendo referido que se vai ultrapassar, uma vez que se esclareceu os mal-entendidos.

“Este processo é complexo e precisamos ver o que é reintegração. O processo estava com alguma dificuldade porque houve um mal-entendido. Mas a liderança da liderança concordou connosco. Vamos continuar com os trâmites que vínhamos tendo, a integração na Polícia, não foi possível em 92, não foi possível em 2014, mas vai ser possível porque a Renamo prometeu que nos vai entregar a lista”.

Nyusi acrescentou que o consenso hoje alcançado será oficializado com uma declaração formal e o processo de integração vai iniciar assim que a Renamo enviar as listas dos oficiais que deverão ser integrados. Também se vai celebrar um memorando de entendimento entre as partes.

Por Francisco Raiva

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Basilio Muhate, Dino Foi, Educação em Moçambique, Frelimo, Moçambique, Mozambique Economics, Samora Machel

Discurso do Camarada Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da FRELIMO, por ocasião da Abertura do XI Congresso

A UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO COMO GARANTIA DA CONSTRUÇÃO DAS NOSSAS VITÓRIAS

Matola, 26 de Setembro de 2017

Camarada Secretário-Geral;
Camaradas Membros da Comissão Política;
Camaradas Membros do Comité Central;
Camarada Joaquim Alberto Chissano, Presidente Honorário;
Camarada Armando Emílio Guebuza, Antigo Presidente;
Camaradas Antigos Dirigentes dos Partidos Irmãos;
Estimados Membros das Delegações de Partidos Amigos;
Estimadas Delegadas e Estimados Delegados;
Caros Convidados;
Minhas Camaradas e Meus Camaradas;

Este congresso não inicia com a formalidade desta sessão de abertura. Começou muito antes, com a preparação e com o debate dos documentos que aqui iremos apreciar. O modo como os nossos militantes, do topo à base, conduziram esse longo e alargado processo é um exemplo da prática da democracia partidária no nosso país.

Os quadros que participam neste evento constituem apenas uma amostra do grande e variado leque de quadros que a FRELIMO se orgulha de ter. A todos esses quadros, os que estão aqui presentes e todos os outros que aqui não podem estar, que não se pouparam a esforços, dando riquíssimas contribuições, quero agradecer emocionado e de viva voz. Uma vez mais, fomos fiéis ao nosso princípio de auscultar as bases no processo de tomada das grandes decisões.

Neste, como nos anteriores Congressos, as nossas discussões e tomada de decisões refletem a vontade do Povo moçambicano, nosso patrão e razão da nossa existência.

Uma nota de gratidão vai para o nosso povo, que junto com o nosso Partido, renova uma relação de sintonia que começou há mais de cinco décadas.

Endereçamos, do fundo do coração, a nossa efusiva saudação a todos os delegados e convidados a este XI Congresso que presidimos, pela primeira vez, neste ciclo de liderança do Partido.

Em nome de todos vós, aproveitamos igualmente para saudar, de viva voz, a todos os quadros e membros do Partido, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, e ao Povo Moçambicano, esse povo humilde, trabalhador e generoso, manifestando a nossa vênia, gratidão e consideração.

Uma saudação muito especial vai para os nossos convidados estrangeiros. Sentimo-nos felizes e honrados com a presença de todas as delegações dos Partidos amigos e dos antigos dirigentes dos Partidos irmãos.

A estes todos, vai o nosso Obrigado, khanimambo, ahsante sana.

UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO

Caros Camaradas,

O nosso Congresso adoptou a palavra de ordem “Unidade, Paz e Desenvolvimento”.

A escolha desse lema foi apurada e criteriosa. Entendemos que esta palavra de ordem sintetiza os nossos principais desafios.

O Povo moçambicano conhece o valor da Unidade como a primeira ferramenta para construção da sua própria história.
A Unidade foi a arma fundamental que nos permitiu juntar as forças de todos os nacionalistas, com o objectivo de alcançar a Independência total e completa de Moçambique. A Unidade é a condição primeira para vencermos os desafios do presente e do futuro.

A Paz continua a ser a nossa prioridade, pois estamos cientes de que, sem ela, não podemos lograr o desenvolvimento económico almejado. A nossa prioridade é a intensificação do diálogo como a única forma justa e eficaz para superarmos as nossas diferenças e concentrarmo-nos nas nossas conquistas comuns.

A nossa agenda principal é o Desenvolvimento, como fim último da missão que nos foi incumbida pelo povo moçambicano. Temos que tudo fazer para que este imperativo seja atingido.

A Unidade, a Paz e o Desenvolvimento são os três pilares para a construção de um Moçambique melhor.

Este será, pois, o lema que iluminará os trabalhos do nosso Décimo Primeiro Congresso.

I CONGRESSO – CONGRESSO DA UNIDADE

Minhas Camaradas e meus Camaradas,

Distintos Convidados,

A 23 de Setembro de 1962, iniciávamos, na cidade de Dar-Es-Salaam, o Primeiro Congresso da FRELIMO, o Congresso da Unidade. Foi este Congresso que uniu os moçambicanos e traçou uma estratégia política e militar que nos levou à vitória sobre o colonialismo.

Hoje, 55 anos depois, com a mesma firmeza, com a mesma determinação e com o mesmo amor ao Povo, estamos aqui a iniciar o Décimo Primeiro Congresso da FRELIMO.

Este é um sinal inequívoco da vitalidade do nosso Partido: Parabéns, camaradas, parabéns aos membros e simpatizantes do Partido.
Obrigado ao nosso Povo, por nos ter apoiado ao longo desta heróica caminhada.

A FRELIMO – Frente de Libertação de Moçambique – nasceu num contexto histórico marcado pela chamada guerra fria. Foi um período histórico que assistiu a um vigoroso movimento de emancipação à escala mundial.

A FRELIMO encontrou nestes ventos nacionalistas um terreno fértil para a sua génese e o seu crescimento.

A FRELIMO contribuiu para esse amplo movimento com uma definição clara do inimigo a combater e dos objectivos políticos a alcançar. Tratava-se de libertar a terra e o homem. Tratava-se de alcançar a independência total e completa da nação moçambicana.

E tratava-se, sobretudo, de afirmar que a independência só seria realmente consagrada, se ajudasse a criar uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais fraterna.

Caros camaradas,

Este nosso legado histórico é património dos moçambicanos e deve ser intransigentemente defendido. Mas nós não herdamos apenas uma linha política. Herdámos exemplos de grandeza humana, herdámos histórias de orgulho, de coragem e de elevação moral. Os princípios éticos que nortearam a luta pela independência são a nossa mais valiosa herança.

Estamos aqui para fazer com que a FRELIMO de hoje continue a preservar esse legado dos heróicos combatentes da luta de libertação. Vivemos novos tempos, enfrentamos novos desafios. Necessitamos de ajustar a nossa acção partidária às rápidas mudanças que acontecem dentro e fora do nosso país.

Mas não podemos nunca virar as costas aos princípios fundadores da FRELIMO, porque são esses valores que constituem a nossa identidade. Não existe, camaradas, uma fronteira que separa a política da ética.

Não basta, por isso, ter uma estratégia política actualizada. É preciso que o nosso partido continue a distinguir-se pelos valores que defende e que pratica.

Só assim reforçamos o respeito que granjeámos junto do povo. Só assim, camaradas, respeitaremos a memória dos que combateram pela libertação de Moçambique.

Temos uma história que se confunde com a libertação e o nascimento da nação moçambicana.
Esse glorioso passado não pode ser visto como uma condição automática para nos legitimar eternamente. A nossa legitimidade deve continuar a ser o resultado de um trabalho árduo e profundo junto das massas.

Uma das práticas mais antigas e sólidas da FRELIMO é o espírito de crítica e auto-crítica.

Não podemos deixar que esse espírito de vigilância esmoreça. Não podemos, por nenhuma razão, ter receio do debate aberto, contínuo e construtivo.

A diversidade de opiniões não é nunca um sinal de fraqueza.
Pelo contrário, essa diversidade é um sinal da nossa maturidade e da nossa coerência.

Continuemos a ser proactivos para que esse debate não seja exclusivamente interno. O debate deve incluir todas as diferentes sensibilidades presentes na nossa Nação a exemplo do que já soubemos antes fazer.

Caros Delegados e Estimados Convidados,

Na nossa tradição, os Congressos servem como momentos de balanço, análise e síntese das experiências do passado. Esse recuo no tempo ajuda-nos a pensar o presente e a desenhar o futuro.

Vale a pena fazer uma reflexão sobre a trajetória histórica da FRELIMO, recordando alguns dos seus marcos mais importantes. O primeiro grande momento acontece com a unificação das diversas forças nacionalistas, com destaque para a MANU, a UDENAMO e a UNAMI. Essas forças congregaram-se numa frente única, a FRELIMO.

E essa decisão foi consagrada pelo Primeiro Congresso, o Congresso da Unidade, cujo obreiro foi o saudoso Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, o arquitecto da Unidade Nacional.

II CONGRESSO – CONGRESSO DA VITÓRIA

O Segundo Congresso em 1968, foi realizado em Matchedge, no Niassa.

Um intenso debate culminou com a adopção de uma estratégia, que conduziu à superação de contradições internas entre linhas políticas divergentes. Venceu a linha que definia claramente o inimigo e a necessidade de uma luta militar prolongada.

Este Congresso lançou as bases para a conquista da vitória. O Segundo Congresso é, pois, o Congresso da Vitória.

Alcançada a Independência, encerra-se a fase da luta armada de libertação e inicia-se o período da governação.

Dois anos depois da proclamação da independência, a Frente de Libertação transforma-se num Partido político de vanguarda.

III CONGRESSO – ADOPÇÃO DO CENTRALISMO DEMOCRÁTICO

Essa mudança que era necessária para enfrentar os novos desafios ocorreu no Terceiro Congresso, em 1977, em Maputo.

Neste Terceiro Congresso, lançámos os fundamentos para a construção de uma sociedade socialista. Elegemos os operários e os camponeses como a nossa base social.

Definimos a agricultura como o alicerce do desenvolvimento do País e a indústria como o seu factor dinamizador.

Estas decisões foram tomadas num momento em que a euforia da Independência era ainda sentida. Todos os moçambicanos viviam um clima de exaltação pela vitória sobre a dominação colonial.

As cooperativas, as aldeias comunais, as campanhas de alfabetização, a expansão da saúde, o Plano Prospectivo Indicativo (PPI) foram medidas que deram corpo a uma economia socialista de planificação centralizada.

O nosso Partido definia o Centralismo Democrático como o seu modo de funcionamento.
Os dirigentes do Partido eram, em boa parte, dirigentes do Governo. Éramos o Partido-Estado.

IV CONGRESSO – RECUPERAÇÃO SOCIO-ECONÓMICA DO PAÍS

Em 1983, o Quarto Congresso tomou um conjunto de medidas para, num contexto de guerra interna, travar a degradação das condições sociais e económicas do País.

Foram lançadas as bases para uma actuação mais pragmática na condução da política interna e externa. Esse pragmatismo ajudou a alargar simpatias internacionais e preparar o Acordo de Nkomati com o regime do apartheid.

Um novo contexto internacional, marcado pela queda do Muro de Berlim e o fim de um mundo bipolarizado, suscitou a necessidade de um realinhamento das opções nacionais.

V CONGRESSO – ADOPÇÃO DO MULTIPARTIDARISMO E DA ECONOMIA DE MERCADO

É neste quadro que, no ano de 1989, o Quinto Congresso inicia o processo de revisão da Constituição da República. Esta Constituição abrirá caminho para a futura adopção do multipartidarismo e da economia de mercado.

As mudanças operadas nos finais da década de oitenta constituíram, sem dúvida, momentos que marcaram a vida do Partido e do País.

De uma economia socialista, centralmente planificada e de um sistema monopartidário, transitámos para a economia de mercado e para um sistema multipartidário.

VI CONGRESSO – ABERTURA AO MULTIPARTIDARISMO

A convocação e realização antecipada do Sexto Congresso da FRELIMO, em 1991, justificou-se pela necessidade de adaptação às rápidas mutações políticas e sociais em curso.
Essa convocação deveu-se também ao prenúncio de mudanças que se avizinhavam para o País, como resultado das negociações que estavam em curso em Roma e que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz.

Com efeito e em resultado de um amplo processo de debate, o País adoptou uma nova Constituição que trouxe consigo a abertura ao multipartidarismo.

VII CONGRESSO – O PARTIDO DEIXA DE DIRIGIR O ESTADO

Estas transformações tiveram um ulterior impacto que, em 1997, foi abraçado pelo Sétimo Congresso que aprovou os novos Estatutos da FRELIMO. Nestes novos Estatutos, claramente, afirma se que o Partido não dirige o Estado, diferentemente do que estava consagrado nos Estatutos anteriores. O Partido age para influenciar a actividade do Estado e das autarquias locais.

Pode-se, assim, dizer que este foi o Congresso que, formalmente, abraçou o multipartidarismo.

VIII, IX e X CONGRESSOS – REALIDADE MARCADA PELA COMPETIÇÃO POLÍTICA

Seguiram-se o Oitavo, Nono e Décimo Congressos, nos anos 2002, 2006 e 2012, respectivamente, já num ambiente de democracia multipartidária, com a realização regular de eleições. O centro das atenções foi sempre a adequação do Partido a uma nova realidade marcada pela competição política.

Durante este período, reafirmámos como prioridade a consolidação da Paz, associada à reconciliação entre os moçambicanos de diferentes credos e convicções políticas. Esse novo clima contribuiu para o reforço do ambiente democrático em que vivemos no nosso País, propiciando a realização regular de eleições autárquicas e gerais.

De todo este historial que aqui foi sumariamente narrado, fica claro o papel de vanguarda do nosso Partido, liderando sucessivas transformações, que tiveram lugar na nossa pátria.

Caros Camaradas,

Ao refletirmos sobre o percurso da FRELIMO, verificámos que há um assunto que é recorrente em todas as etapas. Em todos os anteriores Congressos não sabíamos, à partida, até que ponto os órgãos do Partido estavam preparados para gerir de forma eficaz essas mudanças. Mesmo assim, agimos; mesmo assim, mudamos.

Não sabíamos, em cada um destes momentos, se o nosso Partido estava realmente equipado para liderar os processos de mudança. Mas essa dúvida não nos impediu de abraçar as mudanças e superar os desafios.
XI CONGRESSO – UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO

Ao realizarmos, hoje, o Décimo Primeiro Congresso, estas questões colocam-se de novo e com maior acuidade. E de novo, recuamos à nossa narrativa histórica para buscar inspiração.

Em todo o nosso caminho ficou clara a justeza da palavra de ordem: “A vitória prepara-se, a vitória organiza-se”. É isto que deve ficar claro nos nosso debates: não se pode esperar vitórias, se não houver trabalho árduo.

Não nos esperam vitórias, se não houver, a começar pelos dirigentes, empenho e espírito de sacrifício.

Estimados Camaradas,

Um dos nossos desafios é, sem dúvida, a consolidação da democracia multipartidária no nosso País. Sejamos claros: viver numa democracia multipartidária implica ter que competir pelo Poder.

O nosso modo de competir pelo poder não passa nunca por agir contra os adversários. Faz-se como sempre se fez: construindo caminhos e soluções para Moçambique. Faz-se demonstrando, quotidianamente, ao nosso povo que somos a melhor garantia da defesa dos seus interesses.

Esta deve ser, camaradas, a discussão do dia no nosso seio…
A nossa responsabilidade política é enfrentar os desafios de competição política num ambiente em que a sociedade é cada vez mais aberta, informada e formada.

Falamos na mudança, sabendo que há princípios que são sagrados, princípios que não podem ser sujeitos à mudança. Um deles é a defesa dos interesses nacionais acima dos interesses de grupos. Outro princípio é o da Consolidação do Estado de direito.

É preciso que cada um dos nossos dirigentes escolha primeiro servir o povo e a sua pátria. Essa foi sempre a doutrina que norteou a actividade de quadros da nossa FRELIMO.

Se fomos capazes de vencer a dominação colonial, teremos que ser capazes de vencer a batalha contra a corrupção. Se fomos capazes de fazer calar as armas, teremos que saber combater o crime organizado e construir um país feito por todos os moçambicanos e para todos os moçambicanos.

Camaradas,

A proposta do Programa do Partido a ser apresentada a este Décimo Primeiro Congresso aponta para a construção de um país forte, unido e próspero.

Um País, onde a equidade, a justiça social e a proteção do ambiente sejam o nosso lema, a nossa bandeira. Vamos trabalhar para atrair investimento e facilitar o financiamento à iniciativa privada. Vamos colocar a agricultura no topo das nossas prioridades. Os que produzem emprego e bem-estar devem ser encorajados.

Não podemos ter serviços públicos que, em vez de serem parte da solução, encorajam a burocracia, os jogos de influência e a troca de favores.

Em meados do século Vinte e Um, queremos um país industrializado, com plena utilização das tecnologias de informação e comunicação e acesso à energia facilitada.

Visualizamos uma sociedade moderna e informada, com infraestruturas que facilitem a circulação de pessoas e de bens, incluindo a circulação de ideias. Uma sociedade em que o acesso à água e à habitação digna seja não apenas um direito, mas uma realidade.
Somos um País com uma população maioritariamente jovem. Estes jovens vão ser confrontados com exigências novas e globais, um mundo com velozes e imprevisíveis mudanças.

Precisamos de dotar os jovens moçambicanos de ferramentas necessárias para que possam ser, ao mesmo tempo, patriotas e cidadãos do seu mundo e do seu tempo.

Estimados Camaradas,

Desde o início da nossa luta que proclamámos a palavra de ordem: “Independência ou Morte, venceremos!”. Alcançámos a Independência política e essa conquista irá honrar para sempre o nosso Partido. Mas estamos ainda no processo de conquistar a Independência económica.

Empreendemos, hoje, essa batalha numa conjuntura internacional muito difícil. Sabemos que não se trata apenas de fazermos mais, precisamos de fazer de outra maneira.

Precisamos de encontrar modelos inovadores que rompam com os ciclos de dependência. E é também neste domínio que o nosso Partido deve manter a liderança. Não queremos continuar a ser meros fornecedores de matérias primas.

Queremos construir uma economia estruturalmente diferente, uma economia diversa e diversificada, fundada na transformação interna de produtos e na criação de uma riqueza duradoura. Projectamos um País com menos pobreza, mais auto-suficiente, com segurança alimentar e nutricional garantidas.

Não queremos ser parte de uma sociedade onde os mais ricos sufoquem os mais pobres. Batalharemos por uma sociedade de bem-estar, onde cada um de nós, moçambicanos, fruto do seu trabalho e empenho, beneficie das riquezas de que o País dispõe.

Esta deve ser, camaradas, a discussão do dia no nosso seio…

Dizemos e com razão que o nosso país é rico em recursos naturais. Esse deve ser um motivo para nos unir de Norte a Sul, para nos tornar mais fortes e solidários.

Teremos que garantir que as riquezas no solo e no subsolo sejam uma bênção e não uma maldição. Para que isso aconteça, precisamos de ter uma visão de longo prazo, uma visão que devemos alimentar durante os nossos debates.
Não pretendemos, em nenhum momento, comandar a nossa economia só com soluções pontuais e conjunturais. Não pretendemos governar apenas por via de campanhas e de projectos.

Os nossos debates devem garantir a sustentabilidade duma visão estratégica e uma cultura de antecipação.

É voz comum dizer que governar é resolver problemas. Mas a governação, para a FRELIMO, não se deve limitar a resolver os problemas.

Para nós, deve significar não deixar que os problemas aconteçam. Numa palavra, para dirigir, temos que nos antecipar ao futuro. As nossas discussões durante os dias que aqui estaremos, devem acautelar esta visão estratégica.

Para estarmos à frente do tempo, teremos que dotar a nossa juventude de conhecimentos técnicos e científicos, para que ela seja o verdadeiro agente de mudança, agente das transformações. E aqui não podemos ser complacentes. É preciso melhorar, radicalmente, a qualidade do ensino desde o nível primário passando pelo médio até ao superior.

Não seremos donos do nosso tempo, se não criarmos capacidade de pesquisa com prioridades bem claras. Teremos que influenciar para que essas prioridades sejam fundadas numa agenda nacional.

Não podemos confundir essa agenda com uma plataforma pública de lamentações. Precisamos de incentivar as instituições de ensino médio e superior a realizar actividades de investigação que apoiem o desenvolvimento da nossa sociedade.

Para estarmos à frente do tempo, precisamos de uma economia dinâmica e moderna. Não seremos capazes de construir essa economia sem o apoio de parceiros.

Temos que estimular o nosso sector privado, temos que acarinhar uma classe empresarial nacional.

Temos que promover o acesso ao financiamento, temos que reduzir os entraves burocráticos. E temos que reduzir os tempos de espera na tomada de decisões. As instituições do Estado não podem ser vistas como um travão. Deve ser o oposto.

Essas instituições devem ser facilitadoras do crescimento, devem dar o exemplo de uma governação eficaz e inclusiva.

Teremos que reforçar o combate sem tréguas contra a corrupção que corrói as instituições e mina os esforços do nosso desenvolvimento.

Não pode, caros camaradas, existir qualquer dúvida: o combate à corrupção é o mais urgente e vital de todos os desafios.

Neste domínio, não podemos adiar, não podemos tolerar. Esse grau zero de tolerância deve começar no nosso próprio seio, os nossos militantes devem ser um exemplo.

Em qualquer posição e em qualquer circunstância, os nossos quadros devem assumir a nossa tradição histórica de dedicação, compromisso e entrega ao país e ao povo. Esse compromisso de pureza e abnegação deve ser uma norma entre os funcionários do Estado, do topo até à base.
Os nossos quadros da educação, da saúde, da polícia, os agentes aduaneiros e de migração, de todos os sectores da função pública não podem abusar das suas funções. O nosso Congresso tem que reafirmar que esses abusos não podem ficar impunes.

Não pode haver tolerância com a ilegalidade, o suborno, a extorsão e todos os outros desmandos.
A FRELIMO não poderá permitir que se fechem os olhos a estes abusos, para que o nosso próprio prestígio não seja posto em causa.

Camaradas,

Distintos Convidados,

Na Agenda 2025, projectamos um crescimento médio anual e de forma contínua entre os 7 e 10 %, de modo a induzir o desenvolvimento acelerado e sustentado da nossa economia, assente em quatro prioridades: agricultura, energia, infraestruturas e turismo.

Em 2040, com base no último censo da população, as projecções indicam que seremos cerca de 46 milhões de Moçambicanos. Devemos encarar esta previsão com seriedade. Devemos balancear o que ela tem de positivo e o que ela traz como desafio. Uma vez mais, necessitamos de pensar estrategicamente.

Só assim potenciaremos as oportunidades criadas pelo crescimento demográfico. E só assim seremos capazes de enfrentar os desafios de uma crescente procura de alimentos, de água para o consumo, procura de infraestruturas de saúde, educação, habitação e de transporte.

Para o bem das futuras gerações, a nossa economia terá que correr mais rapidamente que a demografia. É a partir da nossa visão de longo alcance que o nosso Povo continuará a olhar para a FRELIMO como a sua alternativa mais segura e mais credível.

DESCENTRALIZAÇÃO

Estimados Camaradas,

Um dos assuntos cruciais da nossa jovem democracia tem a ver com a descentralização.

E aqui, temos que ter orgulho, porque fomos nós que iniciamos esse processo mesmo antes da Independência. O Congresso de 1968 aprovou um modelo de gestão descentralizada das zonas libertadas.

Esse processo descentralizador foi generalizado no período de transição, através dos grupos dinamizadores e, mais tarde, institucionalizado em todo o País, através das Assembleias do Povo. Esses modelos de gestão local foram testados, foram reformulados e reajustados. Essa experiência de gestão participativa precisa de ser prosseguida e enriquecida.

Partilhemos, Camaradas, uma mesma certeza: o processo de descentralização constitui um dos mecanismos indispensáveis para a materialização da nossa vontade política de consolidar o nosso Estado de Direito Democrático e de Justiça Social.

Não deve existir conflito entre descentralização e preservação da nossa maior conquista que é a unidade nacional. Uma governação mais eficiente e participada do nosso país necessita do suporte de uma descentralização ponderada e responsável.

Quero convidar a todas as minhas camaradas e todos meus camaradas a revisitar aquilo que aqui já foi dito. E volto a repetir: “tal como os combatentes fizeram no passado, devemos nós também estar preparados para operar mudanças no nosso seio e continuar a assumir a liderança das transformações que se impõem no século Vinte e Um.

Temos que continuar a assumir a liderança no processo de descentralização do País.

TESES AO XI CONGRESSO

Camaradas,

Todos os assuntos que acabámos de enunciar traduzem de forma sumária as Cinco Teses que foram elaboradas para este Décimo Primeiro Congresso. Essas teses resultam, como já dissemos, de amplos debates no seio dos militantes e simpatizantes do Partido e da população em geral.

O entusiasmo que sempre encontramos é um sinal da grande expectativa de todos os moçambicanos, em torno dos resultados do XI Congresso da FRELIMO. Dos debates que iremos realizar, ao longo dos próximos seis dias, sairá o Programa que irá guiar as actividades da FRELIMO, ao longo dos próximos cinco anos.

Aqui, definiremos a base dos manifestos eleitorais para as eleições autárquicas de 2018 e as eleições Gerais de 2019, bem como os programas de governação dos municípios e do País como um todo. Quanto mais e melhor debatermos, mais garantimos a qualidade do nosso papel de vanguarda.

Caros Camaradas,

A abordagem que acabámos de trazer, aqui, mostra, claramente que Moçambique e a FRELIMO estão a passar por um processo acelerado de transformações. Estas mudanças exigem dos quadros, militantes e simpatizantes do Partido uma adaptação e capacitação permanentes.

Para isso, impõe-se que afinemos a nossa máquina, ajustando o nosso nível de organização, cultivando permanentemente a unidade e a coesão interna. Mais uma vez, deve estar presente que necessitamos de reforçar o espírito de total dedicação e de trabalho intenso.

Devemos reforçar as acções que visam disciplinar, cada vez mais, os membros da FRELIMO.

É fundamental, também, que intensifiquemos as acções de formação dos quadros, dos órgãos de direcção e das Organizações Sociais do Partido, a todos os níveis, para que estejam à altura dos novos desafios.

Devemos aprofundar e consolidar a democracia interna no seio do Partido, para que opiniões e pontos de vista divergentes possam encontrar plataformas de discussão livres e produtivas.

O debate de ideias, por mais diferentes que sejam, deve continuar a ser promovido no seio dos militantes e dos órgãos, com a consciência de que estamos a viver numa sociedade cada vez mais aberta e diversa.

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO PARTIDO
Camaradas,

Às Organizações Sociais do Partido, impõe-se que se organizem para agirem como catalisadores da acção do Partido.
Em toda a nossa história, a Juventude moçambicana assumiu um papel central.

Aos Jovens do 25 de Setembro, muitos dos quais presentes nesta sala, devemos a dignidade de termos uma Pátria, uma nacionalidade, um Hino, uma Bandeira. Foram estes jovens que se juntaram à luta, sacrificando os seus sonhos e a sua vida, derramando o seu precioso sangue. Foram estes jovens que venceram o exército colonial português e conquistaram a Independência para todo o Povo moçambicano.

A estes Jovens do 25 de Setembro – os Combatentes da Luta de Libertação Nacional – cabe, hoje, à ACLLN, a alta responsabilidade de transmitir às novas gerações o espírito de amor à Pátria, de sacrifício, de estudo e de amor ao trabalho.

Há 55 anos, 25 jovens moçambicanas decidiram juntar-se à luta de libertação. O seu exemplo galvanizou milhares de outras mulheres. Este foi o primeiro passo da desconstrução dos preconceitos em relação ao papel reservado à Mulher na nossa sociedade.

Ao longo dos mais de 42 anos de Moçambique independente e graças às oportunidades iguais dadas a homens e mulheres,
a Mulher moçambicana está a revelar o seu potencial em todos os campos da vida do País.

A par destas importantes conquistas da Mulher, prevalecem, porém, grandes desafios.

A OMM deve assumir a liderança nestes processos, prosseguindo a luta pela efectiva emancipação das mulheres e pela sua afirmação em todos os campos da vida do País.

Alcançada a Independência, foi a Juventude que assumiu o desafio de edificação do Estado moçambicano e da defesa da soberania e integridade do nosso País. Foram os jovens que aceitaram o desafio de liderar as frentes da luta económica, social e cultural.

Por constituírem a grande maioria da nossa população, cabe aos jovens assumir a liderança no processo da sua auto-superação.
Ninguém, mais do que os nossos jovens de hoje, teve acesso às oportunidades de educação e às tecnologias de comunicação.

Espera-se que a nossa OJM lidere os processos de consolidação da Unidade Nacional e da Paz, de edificação de um Estado de Direito, Democrático e promotor da Justiça Social.
A Juventude significa sangue novo, renovação e garantia de futuro do nosso Partido e felicidade para o nosso povo.

SOLIDARIEDADE E DIPLOMACIA DO PARTIDO
Caros Camaradas,
Estimados Delegados e Convidados,

Desde a sua criação, a FRELIMO contou sempre com o apoio de Povos e Partidos amigos com quem mantém relações de amizade e de cooperação.

Através da nossa constante solidariedade, somos igualmente uma referência na promoção de uma diplomacia voltada para a estabilidade política, social e económica.

Devemos intensificar a nossa acção diplomática por forma a consolidarmos a boa imagem do nosso Partido contribuindo para a contínua projecção de Moçambique, além-fronteiras e para um reforço do seu prestígio no concerto das Nações.
Estamos conscientes que uma boa reputação se conquista com acções concretas que reforcem o nosso prestígio. A diplomacia faz-se com actos, mais do que com palavras.

HOMENAGEM A MILITANTES

Camaradas Membros do Comité Central;
Estimadas Delegadas e Estimados Delegados;
Caros Convidados;
Minhas Camaradas e Meus Camaradas,

Queremos, neste momento, prestar homenagem a todos os membros deste nosso glorioso Partido. A nossa homenagem vai, em primeiro lugar, para aqueles que, ao longo de todos estes anos, asseguraram a liderança da nossa FRELIMO.

Eduardo Mondlane, Samora Machel, Joaquim Chissano, Armando Guebuza: a todos, queremos expressar a nossa total gratidão. Em momentos diversos, foi sob a sua firme direcção que superámos os desafios e vencemos as vicissitudes.
Na pessoa do Camarada Joaquim Chissano e do Camarada Armando Guebuza, aqui presentes, permitam-me que preste tributo a todos os militantes de ontem e de hoje, a todos os quadros presentes e ausentes, a todos os camaradas de Norte a Sul do País.

Uma menção particular de apreço ao Camarada Armando Guebuza que conduziu com sucesso a primeira metade deste ciclo de liderança do Partido que termina com este Congresso.

Queremos, igualmente, neste momento, saudar de forma específica aos dois camaradas proclamados heróis vivos pelo Estado moçambicano. Refiro-me ao Camarada Marcelino dos Santos e ao Camarada Feliciano Gundana.

Estes camaradas, de forma exemplar, têm sabido passar o testemunho de heroicidade às novas gerações que os tem estado a suceder, etapa após etapa.

Como dissemos, desde a sua fundação, em 1962, a Frelimo liderou com sucesso processos que transformaram Moçambique de país colonizado ao Moçambique dos nossos dias.
As grandes páginas da nossa história recente foram assinadas pelo nosso glorioso Partido. Temos a consciência, porém, que não fizemos tudo isso sozinhos.

Essas vitórias resultaram da participação de todos os moçambicanos e assim queremos que continue a acontecer.

Acreditamos, hoje e a partir deste Congresso, que nós, a FRELIMO, unidos numa linha política clara, venceremos as novas batalhas.
Permitam-me que conclua esta intervenção, que eu gostaria que tivesse sido mais breve e sucinta. Mas eu necessitava de partilhar convosco o meu pensamento sobre assuntos que são cruciais para a vida do nosso Partido.
Tive o privilégio de, num outro contexto, partilhar esta minha visão com todo o Povo moçambicano, durante a minha tomada de posse como Chefe de Estado.

Vamos durante o Congresso conduzir os nossos debates de modo a fortalecer os mais altos valores de Solidariedade, de Transparência, de Integridade e de Trabalho árduo.

A eleição para os Órgãos é um acto que deriva dos nossos estatutos, da nossa democraticidade interna e da necessidade de dar mais vigor e vitalidade ao funcionamento do nosso Partido, o Partido FRELIMO. A eleição para os Órgãos é apenas um ponto da nossa substancial agenda.

Vamos focalizar os nossos debates para um Moçambique de Paz, Moçambique que consolida o seu Estado Democrático e luta, dia a dia, para a melhoria do nível de vida dos seus concidadãos. Vamos investir os nossos debates para um Moçambique Desenvolvido, Forte e próspero.

Estou certo, caros Camaradas, que saberemos vencer os desafios de hoje, da mesma forma como fomos capazes de libertar a nossa pátria e construir uma nação livre e democrática.

Camaradas, desta forma, Declaro publicamente aberto o Décimo Primeiro Congresso da FRELIMO.

Bom trabalho a todos!

FRELIMO HOYEE!

Discurso do Camarada Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da FRELIMO, por ocasião da Abertura do XI Congresso

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Processo de Paz em Moçambique

A FACE OCULTA DO CONFLITO*

Existem algumas coisas sobre as quais já não tenho dúvidas: o comportamento dos políticos é determinado pelos seus cidadãos; aliás, nenhum de nós devia duvidar disso. Um adágio popular que diz que cada povo tem o governo que merece. Mas quero alargar esse quadro normativo para abranger toda classe política nacional. O meu argumento é de que nós cidadãos, somos produtores da nossa classe política e dos problemas que ela enfrenta. Tentarei nas linhas que se seguem, demonstrar como isto tem sido possível, tirando proveito dos recentes eventos e progressos da política nacional.

Desde 2010 que tenho escrito sobre as condições produtoras do conflito armado. A minha análise centra-se essencialmente sobre a qualidade dos cidadãos, do impacto do acesso ou não à informação, da qualidade da informação disponibilizada aos cidadãos e o discurso político produzido em Moçambique. Por último, tenho refletido também sobre o papel dos formadores da opinião bem como dos intelectuais no geral. Na verdade, postulo que o conflito político-militar tem muito a ver também com o tipo de cidadãos que somos do que necessariamente com os políticos em si.

Com relação ao conflito político-militar, sempre despoletado a seguir a cada pleito eleitoral, temos um problema concreto que é o desafio de transformação da Renamo em partido político totalmente civil. Aqui, o gato com rabo-de-palha consiste em apenas acusar os governos nacionais anteriores de não terem contribuído para na desmilitarização da Renamo, quando TAMBÉM a própria história da Renamo apresenta evidências fortes de falta de vontade da própria Renamo (ou dificuldade) em se institucionalizar.

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economia de mocambique, economia., Mozambique Economics

​Será que a privatização das empresas públicas vai beneficiar o interesse público? *

Durante décadas antes dos anos 80, os governos de todo o mundo aumentaram o alcance e a magnitude das suas actividades, tendo em conta uma variedade de tarefas que o sector privado realizava anteriormente. Nos Estados Unidos, o governo federal construiu estradas e barragens, realizou pesquisas, aumentou sua autoridade regulamentar através de uma expansão das suas competências, concedeu valores monetários aos governos estaduais e municipais para as funções de apoio que vão desde a educação até a construção de estradas. Na Europa Ocidental e América Latina os governos nacionalizaram empresas, industrias, bancos, sistemas de saúde e na Europa Oriental, os regimes comunistas esforçaram-se para eliminar completamente o sector privado.

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